Questão de Filosofia Jurídica · FCC Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2022 (nº 100)

O Realismo Jurídico é a corrente que entende que o direito não é apenas um conjunto de regras escritas, mas sim o que os juízes efetivamente decidem nos casos concretos, sendo um fato social e prático.

• A) Incorreta: O Pós-positivismo jurídico busca conciliar o direito com valores e princípios morais, reconhecendo a importância das normas, mas não reduz o direito à decisão judicial como o realismo.
• B) Incorreta: O Positivismo jurídico defende que o direito é um sistema de normas válidas criadas por uma autoridade competente, separando-o da moral, e não que o direito é o que o juiz decide.
• C) Correta: O Realismo jurídico afirma que o direito não está primariamente nas normas (que seriam apenas previsões), mas sim na prática social e na decisão concreta dos juízes, ou seja, "será aquilo que os tribunais decidirem que seja".
• D) Incorreta: O Culturalismo jurídico vê o direito como um produto da cultura e dos valores sociais, uma manifestação do espírito de um povo, mas não o limita à decisão judicial.
• E) Incorreta: O Decisionismo jurídico, embora enfatize a importância da decisão (muitas vezes a decisão soberana ou política que cria a ordem), não se confunde com o Realismo jurídico, que foca especificamente na decisão judicial como a essência do direito em sua aplicação prática. A armadilha aqui é que ambos falam de "decisão", mas o Realismo Jurídico é explícito em atribuir à decisão dos tribunais o papel de definir o que o direito é.