Questão de Direito Civil · FCC Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2022 (nº 8)

A posse é o exercício de fato de alguns poderes que pertencem ao dono de um bem, como usá-lo ou conservá-lo, e seus efeitos são as consequências jurídicas que surgem dessa situação, variando conforme o possuidor esteja de boa-fé (acreditando ser o legítimo possuidor) ou de má-fé (sabendo que não é).

(A) Incorreta: O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mesmo que acidentais, a menos que prove que o dano ocorreria de qualquer forma, mesmo se estivesse com o verdadeiro dono.
(B) Incorreta: O possuidor de má-fé só tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e não possui direito de retenção (ou seja, não pode segurar o bem até ser pago).
(C) Correta: O possuidor de boa-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias (essenciais para a conservação do bem) e úteis (que aumentam ou facilitam o uso do bem), e pode reter o imóvel até que essas indenizações sejam pagas.
(D) Incorreta: As benfeitorias podem, sim, ser compensadas com os danos causados no imóvel, conforme previsto em lei.
(E) Incorreta: A armadilha aqui é a inversão do sujeito. O reivindicante (dono que recupera o bem) tem o direito de optar entre o preço atual e o custo das benfeitorias apenas quando indeniza o possuidor de má-fé. Para o possuidor de boa-fé, a indenização é sempre pelo valor atual das benfeitorias.