Questão de Criminologia · FCC Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2022 (nº 73)

O positivismo criminológico é uma corrente de pensamento que busca explicar o crime e o criminoso utilizando métodos científicos, focando nas causas do comportamento criminoso e no próprio indivíduo, como se fosse um fenômeno natural a ser estudado.

• (A) Incorreta: A vertente moderna da criminologia (não necessariamente "positivismo moderno") de fato ampliou a crítica ao caráter exclusivamente biológico, incorporando fatores sociais e psicológicos. No entanto, o positivismo criminológico em suas origens tinha um forte viés biológico, e a crítica a um caráter exclusivamente biológico veio de outras correntes ou de uma evolução do próprio positivismo, não sendo uma característica definidora da "vertente moderna brasileira" do positivismo que "ampliou a crítica" a si mesmo de forma tão simplista.
• (B) Incorreta: O positivismo criminológico, especialmente em suas origens, via o criminoso como um indivíduo determinado por fatores biológicos e sociais, que precisava ser "tratado" ou "neutralizado" em nome da defesa social. Essa visão, muitas vezes, colocava a segurança da sociedade acima dos direitos individuais do criminoso, não priorizando a compreensão da pessoa presa como um sujeito de direitos no sentido moderno da execução penal, que é uma preocupação mais ligada a correntes garantistas.
• (C) Incorreta: O positivismo criminológico foi responsável pela mudança de foco do crime para o criminoso. Antes dele, a Escola Clássica focava no delito (o ato) e na liberdade de escolha. O positivismo inverteu essa lógica, passando a estudar o criminoso (o autor) e as causas de seu comportamento.
• (D) Incorreta: O positivismo criminológico não é conhecido como teoria ecológica. A teoria ecológica (ou da desorganização social) é associada à Escola de Chicago e foca na influência do ambiente urbano e da estrutura social no crime. Embora o positivismo defendesse a prevenção, era muitas vezes através do "tratamento" ou segregação do "indivíduo perigoso", e não necessariamente mitigando a atuação repressiva, mas sim buscando torná-la "científica".
• (E) Correta: O pensamento de Cesare Lombroso, figura central do positivismo criminológico, é famoso pela teoria do criminoso nato (predisposição inata, biológica, atávica). Contudo, ao longo de sua obra, ele também reconheceu a influência de fatores exógenos (sociais, ambientais, psicológicos) na gênese do comportamento criminoso, embora lhes desse menor peso que aos fatores biológicos. A afirmação de que ele não negava esses fatores exógenos é precisa para a compreensão completa de sua teoria.