CEBRASPE · 2025
CEBRASPE TJ RR 2025 Outorga por Remoção
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Notarial e Registral Em relação à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos notários e…
- nº 2Direito Notarial e Registral A respeito da independência do notário e registrador no gerenciamento da…
- nº 3Direito Notarial e Registral No que se refere à evolução nas técnicas de escrituração dos atos notariais e de…
- nº 4Direito Notarial e Registral No que diz respeito à conservação de documentos dos serviços notariais e…
- nº 5Direito Notarial e Registral A respeito da declaração sobre operação imobiliária (DOI) destinada à Receita…
- nº 6Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma…
- nº 7Direito Notarial e Registral No que concerne ao Registro Central de Testamentos Online (RCTO), à Central de…
- nº 8Direito Notarial e Registral Julgue os itens seguintes, referentes às materializações de documentos, às…
- nº 9Direito Notarial e Registral No que se refere à lavratura de protesto e às averbações, assinale a opção correta.
- nº 10Direito Notarial e Registral Em relação à publicidade e a suas restrições nos tabelionatos de protesto,…
- nº 11Direito Notarial e Registral Em relação às averbações no registro de imóveis, assinale a opção correta.
- nº 12Direito Notarial e Registral A respeito da aquisição de imóvel rural por estrangeiro, da reserva legal e do…
- nº 13Direito Notarial e Registral Considerando a evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis, assinale a…
- nº 14Direito Notarial e Registral De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de…
- nº 15Direito Notarial e Registral De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, quando, por qualquer motivo, o oficial…
- nº 16Direito Notarial e Registral De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, é atribuição do oficial de registro…
- nº 17Direito Notarial e Registral Conforme disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), após ter…
- nº 18Direito Notarial e Registral Na celebração de um casamento em que um dos nubentes seja, de acordo com o texto…
- nº 19Direito Notarial e Registral No âmbito do estado de Roraima, a sentença judicial que decretar a tomada de…
- nº 20Direito Notarial e Registral De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos…
- nº 21Direito Notarial e Registral De acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), é atribuição do…
- nº 22Direito Notarial e Registral Consoante a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º…
- nº 23Direito Constitucional A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange
- nº 24Direito Empresarial À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das…
- nº 25Direito Civil Assinale a opção correta no que diz respeito ao contrato de administração…
- nº 26Direito Constitucional À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento do…
- nº 27Direito Constitucional De acordo com a jurisprudência do STF, nos estados e no Distrito Federal, a…
- nº 28Direito Constitucional Na hipótese de se questionar, durante a tramitação de uma proposta de emenda à…
- nº 29Direito Constitucional Ao julgar procedente uma ADI, determinado tribunal de justiça estadual declarou…
- nº 30Direito Constitucional Segundo o STF, o exercício do controle jurisdicional quanto à interpretação do…
- nº 31Direito Constitucional De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o tribunal de justiça…
- nº 32Direito Constitucional Segundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a…
- nº 33Direito Processual Penal Segundo entendimento do STF, o habeas corpus é cabível para
- nº 34Direito Constitucional Consoante o entendimento do STF acerca da remuneração dos membros do Ministério…
- nº 35Direito Constitucional De acordo com o STF, a cláusula de edital de concurso público que restrinja a…
- nº 36Direito Administrativo Assinale a opção em que é corretamente apresentado, nos termos da Lei n.º…
- nº 37Direito Administrativo Na Lei n.º 8.429/1992, consta expressamente que, para a aplicação das sanções nela…
- nº 38Direito Administrativo Nos termos da Lei n.º 14.133/2021, o edital de licitação poderá, na forma disposta…
- nº 39Direito Administrativo A Súmula n.º 346 do STF, segundo a qual a administração pública pode declarar a…
- nº 40Direito Administrativo Consoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no…
- nº 41Direito Administrativo O recurso administrativo interposto perante autoridade de outro órgão que não…
- nº 42Direito Administrativo Em determinada secretaria de Estado, estão em curso três processos…
- nº 43Direito Notarial e Registral A designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo…
- nº 44Direito Administrativo No âmbito da evolução histórica das teorias relativas à responsabilidade civil do…
- nº 45Direito Administrativo Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, é…
- nº 46Direito Tributário Assinale a opção correta a respeito do Sistema Tributário Nacional.
- nº 47Direito Tributário A União Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, postulou a…
- nº 48Direito Tributário De acordo com o que dispõe a CF acerca dos impostos, assinale a opção correta,…
- nº 49Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta no que diz respeito à sujeição passiva dos cartorários e…
- nº 50Direito Tributário Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
- nº 51Direito Notarial e Registral Sujeita-se ao registro obrigatório junto ao registro público I o casamento civil.…
- nº 52Direito Empresarial A existência legal das sociedades anônimas inicia-se
- nº 53Direito Civil Caso um bem imóvel seja alienado em evidente fraude contra credores, a alienação é…
- nº 54Direito Civil Dois indivíduos envolveram-se em uma situação jurídica, não havendo previsão legal…
- nº 55Direito Civil Dois fazendeiros formalizaram um contrato em que um deles se obrigou a cumprir…
- nº 56Direito Civil Carlos, proprietário de um imóvel urbano, após tomar conhecimento de que este…
- nº 57Direito Civil Em decorrência de uma obrigação de pagar quantia certa, Clotilde emitiu nota…
- nº 58Direito Civil Francisco trabalhou como caseiro em uma chácara pertencente a Haroldo por oito…
- nº 59Direito Civil Paulo, proprietário de um imóvel situado em zona rural de determinado município,…
- nº 60Direito Civil João é proprietário de um apartamento e, em decorrência de contrato firmado com…
- nº 61Direito Civil Bruno e Laura firmaram contrato de locação de imóvel no qual era prevista…
- nº 62Direito Civil Carlos, com setenta e oito anos de idade, recebe aposentadoria por tempo de…
- nº 63Direito Civil No que se refere ao regime de bens adotado no casamento, julgue os itens a seguir.…
- nº 64Direito Notarial e Registral Julgue os seguintes itens, que se referem aos registros públicos. I As certidões…
- nº 65Direito Civil Julgue os próximos itens, relativos à sucessão. I Podem suceder pela via da…
- nº 66Direito Processual Civil Assinale a opção correta em relação à arbitragem.
- nº 67Direito Processual Civil Em uma execução de título executivo extrajudicial, o exequente pediu a…
- nº 68Direito Processual Civil Em um contrato de distribuição, as partes incluíram cláusulas estabelecendo que,…
- nº 69Direito Processual Civil Renomado escritório de advocacia representa empresa de tecnologia em duas…
- nº 70Direito Processual Civil Carlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento comum, cumulando pedido de…
- nº 71Direito Penal Considerando que um indivíduo tenha sido denunciado pela prática de crime previsto…
- nº 72Direito Penal Durante a execução de um roubo, o autor rendeu a vítima com uma arma de brinquedo…
- nº 73Direito Penal Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a…
- nº 74Direito Penal Rodrigo foi condenado definitivamente a 4 anos de reclusão por crime de…
- nº 75Direito Processual Penal Durante investigação policial, identificou-se que um grupo de quatro pessoas se…
- nº 76Direito Processual Penal A respeito da fase pré-processual e da natureza jurídica e funcional do inquérito…
- nº 77Direito Processual Penal Em relação aos princípios constitucionais e informadores do processo penal…
- nº 78Direito Processual Penal Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.
- nº 79Direito Processual Penal À luz das disposições do Código de Processo Penal sobre prisão, medidas cautelares…
- nº 80Direito Processual Penal Com base nos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os…
- nº 81Direito Empresarial No que diz respeito aos princípios do direito empresarial, assinale a opção correta.
- nº 82Direito Empresarial Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção…
- nº 83Direito Empresarial A respeito das operações societárias, da dissolução e liquidação das sociedades,…
- nº 84Direito Empresarial Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das…
- nº 85Direito Empresarial À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do…
- nº 86Direito Empresarial Assinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de…
- nº 87Direito Empresarial Assinale a opção correta no que concerne ao consórcio de empresas.
- nº 88Direito Empresarial Tendo como base as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção…
- nº 89Direito Empresarial Assinale a opção correta em relação às sociedades anônimas.
- nº 90Direito Empresarial Assinale a opção correta em relação à sociedade em nome coletivo.
- nº 91Direito Empresarial Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.101/2005.
- nº 92Direito Empresarial Assinale a opção correta a respeito dos requisitos para a recuperação judicial.
- nº 93Direito Empresarial De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.101/2005, compete à assembleia geral de…
- nº 94Direito Empresarial Acerca da alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar,…
- nº 95Direito Empresarial Assinale a opção correta em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as…
- nº 96Conhecimentos Gerais No mundo, existe um conjunto de 17 elementos químicos denominados terras raras. Os…
- nº 97Conhecimentos Gerais A vacina tetraviral ou tetravalente viral, disponível no Sistema Único de Saúde…
- nº 98Conhecimentos Gerais A Amazônia Legal integra nove unidades da Federação e corresponde a cerca de 59%…
- nº 99Conhecimentos Gerais O crescimento da economia global está desacelerando, prevendo-se que o crescimento…
- nº 100Conhecimentos Gerais A respeito das relações internacionais no contexto atual, assinale a opção correta.
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