CEBRASPE · 2025
CEBRASPE TJ RR 2025 Outorga por Provimento
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Notarial e Registral Mariana era empregada de Fátima, tabeliã titular de uma serventia extrajudicial no…
- nº 2Direito Notarial e Registral No que se refere aos emolumentos cobrados pelos serviços notariais e registrais,…
- nº 3Direito Notarial e Registral À luz da evolução histórica da legislação sobre os serviços notariais e de…
- nº 4Direito Notarial e Registral Acerca dos princípios norteadores dos serviços notariais e de registro, assinale a…
- nº 5Direito Notarial e Registral De acordo com a Convenção da Apostila da Haia e a Resolução CNJ n.º 228/2016,…
- nº 6Direito Notarial e Registral Em relação aos impressos de segurança dos tabelionatos de notas, à lavratura dos…
- nº 7Direito Notarial e Registral No que concerne às procurações, inclusive ao substabelecimento, à revogação e à…
- nº 8Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta no que diz respeito à usucapião extrajudicial.
- nº 9Direito Notarial e Registral A respeito da qualificação dos títulos e de outros documentos de dívida nos…
- nº 10Direito Notarial e Registral Com relação ao funcionamento da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos…
- nº 11Direito Notarial e Registral Acerca da publicidade da situação jurídica de bens, restrições e limitações de…
- nº 12Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta em relação à Central Nacional de Indisponibilidade de…
- nº 13Direito Notarial e Registral Acerca do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e da cobrança de…
- nº 14Direito Notarial e Registral Cabe ao registro civil de pessoas naturais
- nº 15Direito Notarial e Registral Assinale a opção em que são indicados atos de competência do registrador civil de…
- nº 16Direito Notarial e Registral O Código Civil de 2002 inovou ao prever que os cartórios de registro civil de…
- nº 17Direito Notarial e Registral Acerca dos emolumentos devidos ao ofício de registro de imóveis pelo cadastramento…
- nº 18Direito Notarial e Registral Assinale a opção em que é citada atividade da Central do Registro de Títulos e…
- nº 19Direito Notarial e Registral É necessária prévia autorização do Ministério Público para o registro, no registro…
- nº 20Direito Notarial e Registral Em conformidade com a Lei de Registros Públicos, é admissível que se registre…
- nº 21Direito Notarial e Registral Consoante a Lei de Registros Públicos, o registro de títulos e documentos não…
- nº 22Direito Notarial e Registral Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro,…
- nº 23Direito Civil Segundo disposto na Lei n.º 8.009/1990, o bem de família é, por regra,…
- nº 24Direito Empresarial Com vistas a facilitar a instalação de microempresas, a Lei Complementar n.º…
- nº 25Direito Notarial e Registral Segundo o disposto no Provimento CNJ n.º 50/2015, sujeita-se a descarte nos…
- nº 26Direito Constitucional Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a União
- nº 27Direito Constitucional Com base na jurisprudência do STF acerca do habeas data, assinale a opção correta.
- nº 28Direito Constitucional A respeito da convocação de ministros de Estado ou de titulares de órgãos…
- nº 29Direito Constitucional Determinado projeto de lei estadual, que trata de matéria relacionada à…
- nº 30Direito Constitucional Determinado município editou, no ano de 1977, uma lei cuja constitucionalidade se…
- nº 31Direito Constitucional Segundo a jurisprudência do STF, a legitimidade para interpor embargos de…
- nº 32Direito Constitucional De acordo com o entendimento do STF, a modulação dos efeitos temporais da…
- nº 33Direito Constitucional De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, têm legitimidade para propor…
- nº 34Direito Constitucional Conforme prevê a Constituição do Estado de Roraima, compete ao Tribunal de Justiça…
- nº 35Direito Constitucional Conforme a jurisprudência do STF, a Constituição Federal de 1988 confere às…
- nº 36Direito Administrativo Beatriz, Gisela e Carla são servidoras públicas, e as seguintes situações…
- nº 37Direito Administrativo Nos termos da Lei n.º 14.133/2021, o instrumento de contrato poderá ser…
- nº 38Direito Administrativo Segundo entendimento do STJ, é permitida a instauração de processo administrativo…
- nº 39Direito Civil Prescrição e decadência são fatos jurídicos por meio dos quais a ordem jurídica…
- nº 40Direito Administrativo Lucas, Pedro, João e Frederico são servidores públicos que, no exercício de suas…
- nº 41Direito Administrativo Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, é correto afirmar que o ato…
- nº 42Direito Notarial e Registral Nos termos do Provimento CNJ n.º 149/2023, o teletrabalho, no âmbito do serviço…
- nº 43Direito Administrativo Assinale a opção em que é corretamente indicada a pessoa jurídica de direito…
- nº 44Direito Administrativo Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a…
- nº 45Direito Administrativo De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima,…
- nº 46Direito Tributário No que se refere à legalidade tributária, assinale a opção correta.
- nº 47Direito Tributário Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade tributária dos…
- nº 48Direito Tributário No que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares…
- nº 49Direito Tributário Assinale a opção correta a respeito da denúncia espontânea.
- nº 50Direito Tributário Acerca da compensação e da restituição tributárias, assinale a opção correta.
- nº 51Direito Civil A ofensa aos direitos da personalidade da pessoa falecida
- nº 52Direito Civil Sobre os bens particulares dos administradores de uma associação
- nº 53Direito Civil Nas demandas judiciais, a prescrição
- nº 54Direito Civil No que diz respeito às cláusulas contratuais em negócio jurídico, as partes
- nº 55Direito Processual Civil Rogério, arrolado como testemunha em processo judicial cível, tem interesse…
- nº 56Direito Civil Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de…
- nº 57Direito Civil Determinada empresa com atuação na área recreativa obteve empréstimo bancário…
- nº 58Direito Civil Uma conhecida blogueira, com milhares de seguidores, publicou, em suas redes…
- nº 59Direito Civil Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a…
- nº 60Direito Civil Uma grande empresa de transportes, proprietária de bens imóveis e dezenas de…
- nº 61Direito Civil Mário, homem muito rico, casado pelo regime de separação de bens com Roberta, com…
- nº 62Direito Civil Em decorrência de uma doença hereditária denominada distrofia de córnea, Maria…
- nº 63Direito Civil Julgue os itens a seguir, relativos ao casamento. I A autorização concedida pelos…
- nº 64Direito Notarial e Registral No que se refere aos registros públicos de imóveis, julgue os próximos itens. I O…
- nº 65Direito Civil Em relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens. I…
- nº 66Direito Processual Civil Na administração pública, a arbitragem
- nº 67Direito Processual Civil João locou um imóvel a Pedro, que sublocou parte do bem a Carlos. O locador João…
- nº 68Direito Processual Civil Uma empresa, acionada judicialmente por danos materiais decorrentes de acidente de…
- nº 69Direito Processual Civil Em execução por quantia certa promovida por uma empresa contra outra, o magistrado…
- nº 70Direito Processual Civil Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público para a tutela de…
- nº 71Direito Penal Considerando as noções de direito penal e poder punitivo, incluídos aspectos de…
- nº 72Direito Penal No que diz respeito às funções da pena e suas respectivas teorias, assinale a…
- nº 73Direito Penal Com base no disposto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
- nº 74Direito Penal José foi condenado à pena de 1 ano de reclusão e dez dias-multa por crime…
- nº 75Direito Penal Joana, servidora pública municipal, inseriu em documento oficial declaração falsa…
- nº 76Direito Processual Penal A respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação…
- nº 77Direito Processual Penal No que se refere à jurisdição e à competência no processo penal brasileiro,…
- nº 78Direito Processual Penal No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal,…
- nº 79Direito Processual Penal A interceptação telefônica e a captação ambiental de sinais, meios de obtenção de…
- nº 80Direito Processual Penal No que se refere ao procedimento penal nos tribunais, assinale a opção correta com…
- nº 81Direito Empresarial Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito…
- nº 82Direito Empresarial É correto afirmar que o empresário individual
- nº 83Direito Empresarial Com base nas disposições legais acerca dos prepostos do empresário, assinale a…
- nº 84Direito Empresarial No que se refere às disposições da Lei n.º 8.934/1994 acerca das juntas…
- nº 85Direito Empresarial A operação por meio da qual duas ou mais sociedades se unem para a formação de…
- nº 86Direito Empresarial A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas,…
- nº 87Direito Empresarial Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de…
- nº 88Direito Empresarial Com base na teoria da desconsideração da personalidade jurídica e da…
- nº 89Direito Empresarial Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a…
- nº 90Direito Empresarial Assinale a opção correta no que se refere à sociedade limitada.
- nº 91Direito Empresarial Em relação às sociedades em comandita simples e por ações, assinale a opção correta.
- nº 92Direito Empresarial De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta no que diz respeito…
- nº 93Direito Empresarial Considerando as condições para a proposição de recuperação extrajudicial, assinale…
- nº 94Direito Empresarial Assinale a opção em que é corretamente apresentada, de acordo com o disposto na…
- nº 95Direito Empresarial Cabe ao administrador judicial em sede de recuperação judicial
- nº 96Conhecimentos Gerais Figura 1A11 Os três pilares do desenvolvimento sustentável. Considerando a figura…
- nº 97Conhecimentos Gerais Considerando os três pilares do desenvolvimento sustentável — ecológico, social e…
- nº 98Conhecimentos Gerais Número e taxa de homicídios registrados no Brasil por 100 mil habitantes – 2012 a…
- nº 99Conhecimentos Gerais Considerando o cenário político-econômico internacional atual, assinale a opção…
- nº 100Conhecimentos Gerais No que concerne ao contexto atual da educação brasileira, assinale a opção correta.
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