CEBRASPE · 2025
CEBRASPE TJ RO 2025 Outorga por Provimento
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Agrário A primeira tentativa brasileira de disciplinar a propriedade sobre as terras…
- nº 2Direito Notarial e Registral Os serviços notariais e de registro que prestarem conciliação e mediação deverão,…
- nº 3Direito Notarial e Registral De acordo com as disposições do Provimento CNJ n.º 149/2023, a fiscalização do…
- nº 4Direito Notarial e Registral De acordo com o disposto na Lei n.º 6.015/1973, a identificação dos imóveis, no…
- nº 5Direito Notarial e Registral Consoante a Lei de Registros Públicos, admitem-se a registro I escrituras…
- nº 6Direito Notarial e Registral José apresentou, no cartório de registro de imóveis, um título de segunda…
- nº 7Direito Notarial e Registral O Provimento CNJ n.º 149/2023 prevê que os responsáveis pelas serventias…
- nº 8Direito Civil Assinale a opção correta em relação ao testamento vital de paciente internado em…
- nº 9Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta no que diz respeito ao protesto de títulos.
- nº 10Direito Notarial e Registral Acerca da intimação do devedor, assinale a opção correta.
- nº 11Direito Notarial e Registral Assinale a opção correta à luz do posicionamento do STJ acerca da natureza dos…
- nº 12Direito Notarial e Registral De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, considera-se título nato-digital I o…
- nº 13Direito Notarial e Registral Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, instituído pelo Provimento…
- nº 14Direito Notarial e Registral De acordo com o Código Nacional de Normas, a chancela consular tem a finalidade de
- nº 15Direito Notarial e Registral Determinada mulher deseja ver reconhecida a paternidade de seu filho menor de…
- nº 16Direito Notarial e Registral Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, o reconhecimento da…
- nº 17Direito Notarial e Registral Em determinado município da Federação, um oficial de registro civil retardou a…
- nº 18Direito Notarial e Registral Acerca do casamento em iminente risco de vida, assinale a opção correta em…
- nº 19Direito Notarial e Registral Determinado casal, após anos de convivência, pretende ver reconhecida formalmente…
- nº 20Direito Notarial e Registral No que concerne aos parâmetros a serem observados para o assento de nascimento de…
- nº 21Direito Constitucional Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com…
- nº 22Direito Constitucional A respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta,…
- nº 23Direito Constitucional No que concerne à repartição de receitas tributárias estabelecida na CF, julgue os…
- nº 24Direito Constitucional De acordo com a CF e com a jurisprudência do STF, as comissões parlamentares de…
- nº 25Direito Constitucional No que diz respeito à divisão funcional entre os Poderes, bem como aos mecanismos…
- nº 26Direito Constitucional No que se refere à ordem social, assinale a opção correta, considerando a…
- nº 27Direito Constitucional A respeito de aspectos atinentes ao Poder Legislativo, assinale a opção correta,…
- nº 28Direito Constitucional Compete privativamente à União legislar sobre
- nº 29Direito Constitucional Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF a respeito dos direitos…
- nº 30Direito Constitucional A respeito da Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes. I A…
- nº 31Direito Administrativo As entidades definidas como pessoas jurídicas de direito privado, sem fins…
- nº 32Direito Administrativo A extinção do ato administrativo por descumprimento das condições fixadas pela…
- nº 33Direito Administrativo Um servidor público civil do estado de Rondônia desferiu, durante o serviço e sem…
- nº 34Direito Administrativo De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992, a conduta de um agente público que…
- nº 35Direito Notarial e Registral Com base no Provimento CNJ n.º 149/2023, que institui o código que regulamenta os…
- nº 36Direito Tributário Conforme a jurisprudência do STF, o sistema de classificação das espécies…
- nº 37Direito Tributário De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e com a doutrina majoritária, a…
- nº 38Direito Tributário A respeito da prescrição tributária e da decadência tributária, assinale a opção…
- nº 39Direito Tributário Assinale a opção em que são apresentados apenas impostos cuja instituição é de…
- nº 40Direito Civil A respeito de enfiteuse e laudêmio, assinale a opção correta.
- nº 41Direito Tributário Segundo o Decreto-lei n.º 1.510/1976, a pessoa física equiparada a empresa…
- nº 42Direito Tributário A indústria Alfa S.A., cuja atividade principal é a fabricação de alimentos, sem…
- nº 43Direito Tributário No julgamento da ADPF n.º 357, a respeito da ordem de preferência entre entes…
- nº 44Direito Tributário A Indústria Beta Ltda., localizada em Porto Velho – RO, remeteu, em 31/1/2025,…
- nº 45Direito Notarial e Registral Acerca dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato…
- nº 46Direito Civil Segundo o Código Civil, o direito de anular, em razão de defeito no ato…
- nº 47Direito Civil De acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de imóvel que,…
- nº 48Direito Empresarial Conforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de crédito
- nº 49Direito Civil De acordo com o entendimento do STJ, o vencimento antecipado da dívida
- nº 50Direito Civil Consoante entendimento do STJ, o prazo prescricional da ação regressiva proposta…
- nº 51Direito Civil Segundo a jurisprudência do STJ, imóvel localizado em loteamento irregular
- nº 52Direito Civil De acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem…
- nº 53Direito Civil Conforme entendimento do STJ, no caso de inadimplemento contratual decorrente do…
- nº 54Direito Civil Segundo entendimento do STJ, o dano moral indireto ou reflexo
- nº 55Direito Civil De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento do STJ, se a vítima…
- nº 56Direito Civil Segundo entendimento do STJ, a inexistência de crédito e de estado de insolvência…
- nº 57Direito Civil Consoante entendimento do STJ, o prazo para a propositura da ação redibitória…
- nº 58Direito Civil Segundo entendimento do STJ em relação ao valor da coisa objeto da evicção, o…
- nº 59Direito Civil Acerca da eficácia do instrumento de cessão de direitos ou de crédito perante…
- nº 60Direito Civil De acordo com entendimento do STJ, aplica-se a teoria da imprevisão quando a…
- nº 61Direito Administrativo O Ministério Público de determinado estado da Federação ajuizou ação de…
- nº 62Direito Constitucional Determinada associação de notários e registradores pretende questionar ato…
- nº 63Direito Processual Civil Assinale a opção correta no que se refere ao regime processual aplicável à…
- nº 64Direito Constitucional Ao julgar procedente reclamação constitucional de sua competência, o STF, de…
- nº 65Direito Processual Civil Julgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais, aos prazos, aos…
- nº 66Direito Penal No que diz respeito à aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.
- nº 67Direito Penal De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta sob a ótica das…
- nº 68Direito Penal Um cidadão brasileiro residente na Itália foi condenado naquele país pela prática…
- nº 69Direito Penal Prefeito municipal ordenou operação de crédito sem autorização legislativa (CP,…
- nº 70Direito Penal Acerca do instituto do livramento condicional, assinale a opção correta.
- nº 71Direito Processual Penal Durante o julgamento de recurso especial em matéria penal no STJ, uma das turmas…
- nº 72Direito Processual Penal Durante investigação criminal por crime de estelionato, a autoridade policial…
- nº 73Direito Processual Penal Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção…
- nº 74Direito Processual Penal Assinale a opção correta a respeito da infiltração de agentes de polícia, de…
- nº 75Direito Processual Penal No que concerne aos aspectos processuais do recurso de agravo em execução,…
- nº 76Direito Empresarial No que se refere às disposições do Código Comercial de 1850 em face da edição do…
- nº 77Direito Empresarial Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio do direito empresarial…
- nº 78Direito Empresarial A respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a opção correta.
- nº 79Direito Empresarial Em relação à capacidade e aos impedimentos para exercer a atividade empresarial,…
- nº 80Direito Empresarial Assinale a opção correta em relação ao empresário individual.
- nº 81Direito Empresarial No que diz respeito à inscrição do empresário no registro público de empresas…
- nº 82Direito Empresarial À luz das disposições da Lei Complementar n.⁰ 123/2006, acerca das microempresas…
- nº 83Direito Empresarial No que diz respeito ao preposto do empresário e à sua atuação, assinale a opção…
- nº 84Direito Empresarial Acerca do nome empresarial, assinale a opção correta.
- nº 85Direito Empresarial Assinale a opção correta em relação a conceitos no direito empresarial e ao…
- nº 86Direito Empresarial No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito autoral,…
- nº 87Direito Empresarial Assinale a opção em que é apresentado o requisito de patenteabilidade relacionado…
- nº 88Direito Empresarial A respeito da concessão, vigência e proteção da patente, assinale a opção correta.
- nº 89Direito Empresarial Acerca das espécies e da forma de apresentação das marcas, assinale a opção correta.
- nº 90Direito Empresarial Em relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar, assinale a opção…
- nº 91Conhecimentos Gerais Assinale a opção em que é citado exemplo de patrimônio cultural e material…
- nº 92Conhecimentos Gerais Um rebanho de aproximadamente 5.000 búfalos selvagens de origem asiática…
- nº 93Conhecimentos Gerais Os principais produtos de exportação rondonienses impactados pelas tarifas…
- nº 94Conhecimentos Gerais Com relação aos aspectos relevantes no cenário das relações internacionais em…
- nº 95Conhecimentos Gerais A respeito da transição energética, um dos temas relevantes que integram a…
- nº 96Direito Notarial e Registral No que diz respeito ao protesto de título nas situações em que o devedor seja…
- nº 97Direito Notarial e Registral Em relação às orientações gerais para guarda e descarte de documentos nos…
- nº 98Direito Notarial e Registral Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.
- nº 99Direito Notarial e Registral De acordo com as disposições da Lei n.º 8.935/1994 (Lei dos Notários e…
- nº 100Direito Notarial e Registral De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, relativo às medidas a serem adotadas…
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