FCC · 2021
FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia 2021 Defensor(a) Público(a)
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direitos Humanos Considere o texto abaixo. A prática de despejos forçados é generalizada e afeta…
- nº 2Direitos Humanos A Lei nº 12.847/2013 criou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura,…
- nº 3Direitos Humanos O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de…
- nº 4Direitos Humanos Dentre os tratados de proteção de direitos humanos, a Convenção Internacional…
- nº 5Direitos Humanos Defensor(a) público(a) realizou diversas inspeções em entidades de acolhimento…
- nº 6Direitos Humanos Com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos, os direitos humanos são
- nº 7Direitos Humanos Acerca do funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos…
- nº 8Direitos Humanos Sobre a história dos direitos humanos, é correto:
- nº 9Direitos Humanos Sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil foi…
- nº 10Direitos Humanos O “Protocolo de San Salvador” (Protocolo adicional à Convenção Americana sobre…
- nº 11Direito Constitucional A expressão “constitucionalização simbólica” abrange
- nº 12Direito Constitucional Por neoconstitucionalismo entende-se
- nº 13Direito Constitucional A ação de descumprimento de preceito fundamental
- nº 14Direito Constitucional Em se tratando de organização funcional do Estado, é exemplo de controle político…
- nº 15Direito Constitucional Conforme previsão constitucional, são requisitos, dentre outros, para a…
- nº 16Direito Constitucional Segundo a Constituição do Estado da Bahia,
- nº 17Direito Constitucional Os partidos políticos brasileiros, conforme regulados na normativa vigente,
- nº 18Direito Constitucional O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
- nº 19Direito Constitucional No que diz respeito ao orçamento público, o princípio da exclusividade diz…
- nº 20Direito Constitucional O princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia de
- nº 21Direito Administrativo No campo da atuação do Estado no domínio econômico, há a presença de…
- nº 22Direito Administrativo A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) trouxe elementos positivos que…
- nº 23Direito Administrativo Conforme o disposto na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), o…
- nº 24Direito Ambiental Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em…
- nº 25Direito Ambiental Agenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a…
- nº 26Direito à Saúde Sobre direito à saúde, segundo a normativa vigente e o entendimento firmado no…
- nº 27Direito Penal Em 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme,…
- nº 28Direito Penal Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:
- nº 29Direito Penal Sobre a prescrição, é correto afirmar:
- nº 30Direito Penal Sobre as medidas de segurança é correto afirmar:
- nº 31Direito Penal No crime de roubo,
- nº 32Direito Penal No Direito Penal, o erro
- nº 33Direito Penal No Brasil contemporâneo,
- nº 34Direito Penal Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de…
- nº 35Direito Penal Sobre a confissão, é correto afirmar:
- nº 36Direito Penal Sobre as penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
- nº 37Direito Processual Penal De acordo com as Regras de Mandela, as inspeções em presídios devem
- nº 38Direito Processual Penal Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena:
- nº 39Direito Processual Penal Sobre a remição:
- nº 40Direito Processual Penal Endossa o sistema inquisitivo a seguinte disposição vigente no Código de Processo…
- nº 41Direito Processual Penal Em 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu…
- nº 42Direito Processual Penal Roberto foi preso em flagrante dia 13 de maio de 2021, por supostamente ter…
- nº 43Direito Processual Penal A Polícia Civil de determinado estado abriu investigação acerca do tráfico de…
- nº 44Direito Processual Penal O acordo de não persecução penal
- nº 45Direito Processual Penal Sobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência…
- nº 46Direito Processual Penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou dois habeas corpus impetrados…
- nº 47Direito Civil Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento…
- nº 48Direito Civil Em relação ao direito ao nome e à possibilidade de alteração,
- nº 49Direito Civil No mês de comemoração do dia da pessoa idosa, a Defensoria Pública do Estado da…
- nº 50Direito Civil Vilma doou R 200.000,00 a José, que se apresentava como líder religioso e dizia a…
- nº 51Direito Civil Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3…
- nº 52Direito Civil O título de crédito
- nº 53Direito do Consumidor A respeito da aplicação das normas protetivas do consumidor em relação aos planos…
- nº 54Direito Civil Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando…
- nº 55Direito do Consumidor Sobre os direitos básicos do consumidor e a proteção contratual:
- nº 56Direito Civil Em relação à posse:
- nº 57Direito do Consumidor Lúcio, um homem negro, foi abordado por seguranças de uma rede de Supermercados de…
- nº 58Direito Civil Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua…
- nº 59Direito Civil Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais…
- nº 60Direito Civil Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa…
- nº 61Direito Civil No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo…
- nº 62Direito Civil A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação…
- nº 63Direito Civil A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e…
- nº 64Direito do Consumidor A teoria do desvio produtivo
- nº 65Direito do Consumidor Felisberto assinou com uma incorporadora contrato de promessa de compra e venda de…
- nº 66Direito Civil Após inúmeras controvérsias e modificações, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de…
- nº 67Direito Processual Civil Considere as assertivas a respeito dos mecanismos consensuais de resolução de…
- nº 68Direito Processual Civil O Código de Processo Civil de 2015 ampliou o tratamento dispensado aos casos…
- nº 69Direito Processual Civil Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
- nº 70Direito Processual Civil Sobre o processo coletivo,
- nº 71Direito Processual Civil José Alberto comparece em atendimento na Defensoria Pública de Ilhéus informando…
- nº 72Direito Processual Civil Em uma apelação cível interposta ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a…
- nº 73Direito Processual Civil Levando em consideração as características de uma ação de declaratória da…
- nº 74Direito Processual Civil O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão…
- nº 75Direito Processual Civil A respeito do processo de execução, avalie as seguintes asserções e a relação…
- nº 76Direito Processual Civil Considere os itens abaixo. I. Ministério Público. II. Partido político com…
- nº 77Defensoria Pública Considerando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o…
- nº 78Defensoria Pública Segundo o disposto na Resolução nº 04/2020, do Conselho Superior da Defensoria…
- nº 79Defensoria Pública A Portaria nº 458/2021, que instituiu a Política de Promoção da Equidade Racial e…
- nº 80Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar…
- nº 81Defensoria Pública Pela Resolução nº 2.656/2011, a Assembleia Geral dos Estados Americanos resolveu,…
- nº 82Defensoria Pública A Lei Complementar nº 80/1994, Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, prevê…
- nº 83Defensoria Pública Consoante o disposto na Lei Estadual nº 11.045/2008, constituem receitas do Fundo…
- nº 84Defensoria Pública Em relação à destituição do cargo de Defensor Público-Geral e segundo a Lei…
- nº 85História da Bahia No dia 29 de março de 1549, o fidalgo português Tomé de Souza desembarcou na Baía…
- nº 86História da Bahia Considere o texto abaixo: Negro da Guiné e gentio da Guiné foram as primeiras…
- nº 87História da Bahia Considere os seguintes trechos: […] dos fins de 1793 para começo de 1794, até…
- nº 88História da Bahia Em 2 de julho de 1823, a Bahia celebrou mais um triunfo nas lutas em prol da…
- nº 89História da Bahia Considere as afirmações abaixo acerca dos mecanismos de mobilidade social na…
- nº 90História da Bahia Acerca das atividades econômicas e as dinâmicas mercantis na Bahia colonial, é…
- nº 91História da Bahia O banditismo ou o cangaço é também outro tema que, eleito pelo ‘discurso do Norte’…
- nº 92História da Bahia O episódio conhecido como a Revolta dos Malês
- nº 93Direito da Criança e do Adolescente Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram…
- nº 94Direito da Criança e do Adolescente Quanto à substituição de uma medida socioeducativa por outra, prevê expressamente…
- nº 95Direito da Criança e do Adolescente Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do…
- nº 96Direito da Criança e do Adolescente Carlos, 13 anos, fugiu da casa onde morava com sua mãe, Vera, e foi viver com…
- nº 97Direito da Criança e do Adolescente No procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, conforme…
- nº 98Direito da Criança e do Adolescente A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança…
- nº 99Direito da Criança e do Adolescente Segundo o art. 5º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os…
- nº 100Direito da Criança e do Adolescente Carlos e Silvana são adolescentes e querem se casar. Segundo a normativa legal…
Estudar é izi
Resolva a prova FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia 2021 Defensor(a) Público(a) inteira, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho