Questão de Defensoria Pública · FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia 2021 (nº 78)

O Curso de Preparação à Carreira é um treinamento essencial para novos Defensores Públicos, e a questão quer saber qual atividade é considerada um sinal de que o defensor está tendo um bom desempenho nesse curso, de acordo com a Resolução nº 04/2020 da Defensoria Pública da Bahia.

• (A) Incorreta: A elaboração de relatórios semanais sobre o conteúdo é uma tarefa acadêmica comum, mas não é o principal indicador de aproveitamento satisfatório para uma carreira prática como a de Defensor Público.
• (B) Incorreta: A publicação de artigos é uma atividade de alto nível acadêmico ou profissional, não sendo um requisito básico ou um indicador de aproveitamento satisfatório para um curso de preparação à carreira.
• (C) Correta: O atendimento direto aos usuários e às usuárias da Defensoria Pública é a atividade-fim e a essência da função do Defensor Público, sendo o indicador mais direto e fundamental de que o profissional está apto e desempenhando bem o que lhe é esperado na carreira, conforme a Resolução nº 04/2020.
• (D) Incorreta: A realização de palestras é uma atividade importante de educação em direitos, mas não é o principal indicador de aproveitamento satisfatório do curso de preparação, que foca na atuação jurídica direta.
• (E) Incorreta: Embora a visita a estabelecimentos prisionais seja uma atribuição crucial do Defensor Público, o "comparecimento" por si só não é o indicador principal de aproveitamento satisfatório do curso de preparação. A armadilha da banca aqui é que, embora seja uma atividade inquestionavelmente importante e necessária, a alternativa C ("atendimento aos usuários e às usuárias") é mais abrangente e reflete a finalidade última do curso: preparar o defensor para a prestação de assistência jurídica, que pode ocorrer em diversos locais, inclusive prisões, mas é o atendimento que demonstra o aproveitamento do curso.