Questão de Defensoria Pública · FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia 2021 (nº 80)

A estrutura organizacional de uma instituição é como ela se divide em grandes grupos de trabalho para cumprir suas funções. No caso da Defensoria Pública, a lei define as principais categorias de órgãos que a compõem.

• (A) Incorreta: Mistura órgãos específicos (Defensoria Pública-Geral) com categorias amplas e adiciona "Órgãos de Apoio Multiprofissional" como uma categoria principal, o que não corresponde à divisão legal.
• (B) Incorreta: Lista órgãos específicos (Defensoria Pública-Geral, Corregedoria Geral, Escola Superior) como se fossem categorias de mesmo nível das amplas, quando na verdade se encaixam dentro delas.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha mais comum. A alternativa lista "Defensoria Pública-Geral" e "Corregedoria Geral" como categorias separadas, mas elas são, na verdade, componentes dos Órgãos da Administração Superior. A pegadinha é confundir as partes importantes da instituição com as grandes categorias que a lei estabelece para sua estrutura.
• (D) Correta: Conforme a Lei Complementar Estadual nº 26/2006, a estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado da Bahia é dividida em três grandes grupos: Órgãos da Administração Superior (que incluem a Defensoria Pública-Geral, Corregedoria-Geral, Conselho Superior, etc.), Órgãos de Execução (os defensores públicos em sua atuação direta) e Órgãos Auxiliares (que dão suporte administrativo, técnico e educacional, como a Escola Superior).
• (E) Incorreta: Embora mencione as categorias corretas, separa a "Escola Superior da Defensoria Pública" como uma categoria principal, quando ela é um dos Órgãos Auxiliares.