Questão nº 59
Questão de Direito Civil · FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia 2021 (nº 59)
Paula, 17 anos, ficou órfã de pai e mãe e reside juntamente com dois irmãos mais novos em um barraco construído por sua falecida mãe. Paula, apesar de muito jovem, assumia a responsabilidade da família, guardava os documentos dos irmãos, incluindo cartão de vacinação, e se apresentava para tratar das demandas de todos. Tal situação retrata claramente uma hipótese de família
- Aanaparental. (alternativa correta)
- Bpluriparental.
- Cmonoparental.
- Dunipessoal.
- Eem mosaico.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A família anaparental é aquela formada por pessoas que não são pais nem filhos, mas que convivem sob o mesmo teto e possuem laços de afeto e solidariedade, assumindo papéis familiares, como irmãos que cuidam uns dos outros.
- (A) Correta: A situação descreve irmãos que, após ficarem órfãos, vivem juntos e Paula, a mais velha, assume a responsabilidade e os cuidados pelos mais novos, configurando uma família sem a presença dos pais, mas com vínculos de afeto e dependência mútua.
- (B) Incorreta: A família pluriparental (ou reconstituída) é aquela formada por pais e filhos de diferentes uniões, o que não se aplica ao caso.
- (C) Incorreta: A família monoparental é composta por apenas um dos pais (pai ou mãe) e seus filhos. No caso, não há nenhum pai ou mãe presente, apenas irmãos, o que é a armadilha para confundir com a anaparental. Paula não é a mãe dos irmãos, mas a irmã que assume a responsabilidade.
- (D) Incorreta: A família unipessoal é composta por uma única pessoa, o que não se aplica, pois há três irmãos.
- (E) Incorreta: A família em mosaico é sinônimo de família pluriparental ou reconstituída, não se encaixando na situação apresentada.
Fonte: FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia 2021 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.