FCC · 2021
FCC DPE-AM 2021 Defensor(a) Público(a) do Estado
99 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direitos Humanos Considerando a condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de…
- nº 2Direitos Humanos A teoria do Choque de Civilizações ganhou grande repercussão após os atentados do…
- nº 3Direitos Humanos O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos…
- nº 4Direitos Humanos A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos
- nº 5Direitos Humanos Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações…
- nº 6Direitos Humanos A legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com…
- nº 7Direitos Humanos A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de…
- nº 8Direitos Humanos O incidente de deslocamento de competência voltado à federalização de crimes…
- nº 9Direito Constitucional A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas,…
- nº 10Direito Constitucional De acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de Paz
- nº 11Direito Constitucional Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite…
- nº 12Direito Constitucional Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do…
- nº 13Direito Constitucional Conforme previsto na Constituição Federal e/ou de acordo com o entendimento…
- nº 14Direito Constitucional Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,
- nº 15Direito Constitucional Segundo o texto constitucional, aos litigantes, em processo judicial ou…
- nº 16Direito Constitucional Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e…
- nº 17Direito Constitucional Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…
- nº 18Direito Constitucional Ao tratar da comunicação social, a Constituição Federal dispõe expressamente que
- nº 19Direito Administrativo O critério que define o direito público resumindo-o às regras de organização e…
- nº 20Direito Administrativo Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina…
- nº 21Direito Administrativo O ato administrativo divide-se em duas categorias, quais sejam, quanto ao conteúdo…
- nº 22Direito Administrativo Para efeito de arbitragem, pode-se considerar como objeto da solução alternativa…
- nº 23Direito Administrativo A desapropriação de bem que se destina à transferência a terceiro e que se…
- nº 24Direito Administrativo Segundo o princípio da licitação sustentável, é possível, por meio do procedimento…
- nº 25Direito Penal Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto…
- nº 26Direito Penal Sobre as disposições de aplicação da pena no Código Penal, é correto:
- nº 27Direito Penal O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do…
- nº 28Direito Penal Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de…
- nº 29Direito Penal O crime de injúria
- nº 30Direito Penal Sobre o crime de homicídio:
- nº 31Direito Penal Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação
- nº 32Direito Penal A tipicidade
- nº 33Direito Processual Penal O princípio da mesmidade guarda relação com
- nº 34Direito Processual Penal Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de…
- nº 35Direito Processual Penal É possível ter um excesso de garantismo? R: A expressão excesso de garantismo não…
- nº 36Direito Processual Penal Acerca do aspecto processual da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:
- nº 37Direito Processual Penal Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com…
- nº 38Direito Processual Penal Sobre as provas no processo penal, é correto:
- nº 39Direito Processual Penal Sobre o procedimento afeto ao Tribunal do Júri:
- nº 40Direito Processual Penal Acerca das disposições da legislação processual sobre prisão:
- nº 41Execução Penal João cumpre pena em regime fechado desde 01/09/2019, quando foi preso em flagrante…
- nº 42Execução Penal A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
- nº 43Execução Penal Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:
- nº 44Execução Penal Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após…
- nº 45Criminologia [...] retomando as reflexões que me mobilizaram na década de 1990 do passado…
- nº 46Criminologia A essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o…
- nº 47Criminologia "Todos sabíamos que a qualquer momento poderia estourar". Assim o agente…
- nº 48Criminologia O pensamento de Émile Durkheim trouxe importantes influxos para a criminologia.…
- nº 49Direito Civil José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no…
- nº 50Direito Civil A respeito da ordem de preferência dos créditos em um processo falimentar à luz…
- nº 51Direito Civil Em 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal…
- nº 52Direito Civil Marinalva compareceu ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,…
- nº 53Direito Civil Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo…
- nº 54Direito Civil Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo…
- nº 55Direito Civil Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios…
- nº 56Direito Civil José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio,…
- nº 57Direito do Idoso O Superior Tribunal de Justiça, em decisões relacionadas aos direitos do idoso,…
- nº 58Direito do Idoso Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
- nº 59Direito do Consumidor Acerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito do…
- nº 60Direito do Consumidor Luíza adquiriu pacote de viagem, devidamente pago, mas suas reservas foram…
- nº 61Direito à Saúde Os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença…
- nº 62Direito à Saúde Considerando a Rede de Atenção Psicossocial e com base na redação da Lei de Drogas…
- nº 63Direito Antidiscriminatório Na doutrina do direito antidiscriminatório, estereótipos são
- nº 64Direito Antidiscriminatório Os atos de discriminação, sob o enfoque da Teoria das Microagressões,
- nº 65Direito Processual Civil Edvaldo é assistido pela Defensoria Pública do Amazonas em uma ação de cobrança em…
- nº 66Direito Processual Civil A garantia constitucional do mandado de injunção
- nº 67Direito Processual Civil A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito…
- nº 68Direito Processual Civil A respeito dos Núcleos de Justiça 4.0 estabelecidos pela Resolução CNJ nº 385/2021:
- nº 69Direito Processual Civil Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a…
- nº 70Direito Processual Civil Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e…
- nº 71Direito Processual Civil Contra a decisão monocrática do relator versando sobre o indeferimento do pedido…
- nº 73Direito da Criança e do Adolescente Mário, criança de dois anos, possui doença que necessita de atendimento…
- nº 74Direito da Criança e do Adolescente Tomando por base a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, é correto…
- nº 75Direito da Criança e do Adolescente A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a
- nº 76Direito da Criança e do Adolescente A respeito do Plano Individual de Atendimento previsto na Lei nº 12.594/2012, é…
- nº 77Direito da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, expressamente, a respeito da vedação…
- nº 78Direito da Criança e do Adolescente O Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) prevê, expressamente, como um dos…
- nº 79Direito da Criança e do Adolescente O Estado do Amazonas registra elevado número de mortes violentas de crianças e…
- nº 80Direito da Criança e do Adolescente O Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, que, por sua vez,…
- nº 81Direitos Difusos e Coletivos In dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma…
- nº 82Direitos Difusos e Coletivos Segundo a normativa vigente em matéria de patrimônio arqueológico, se José,…
- nº 83Direitos Difusos e Coletivos O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim define
- nº 84Direitos Difusos e Coletivos A suspensão de liminar
- nº 85Direitos Difusos e Coletivos Segundo a Constituição Federal, é passível de desapropriação a propriedade rural…
- nº 86Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de…
- nº 87Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o…
- nº 88Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado pleiteia de uma…
- nº 89Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública A Súmula 481 do STJ estabelece que faz jus ao benefício da justiça gratuita a…
- nº 90Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Em um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o…
- nº 91Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional…
- nº 92Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a corrente do pensamento jurídico…
- nº 93Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica De acordo com Rubens Casara em seu livro Estado Pós-democrático:
- nº 94Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Consoante as reflexões da obra A superação do direito como norma, na qual Tércio…
- nº 95Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos…
- nº 96Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Sobre a "teoria pura do direito" de Hans Kelsen, é correto:
- nº 97História do Amazonas Márcio Souza, em seu livro História da Amazônia, afirma que
- nº 98História do Amazonas Em relação à história da região amazônica,
- nº 99História do Amazonas Em relação aos últimos quinhentos anos da história dos povos originários do…
- nº 100História do Amazonas A respeito da história do Amazonas, no contexto do sistema econômico, político e…
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