Questão nº 48
Questão de Criminologia · FCC DPE-AM 2021 (nº 48)
O pensamento de Émile Durkheim trouxe importantes influxos para a criminologia. Sobre sua obra, é correto afirmar que
- Aa teoria da anomia conformou o pensamento crítico de resistência ao positivismo criminológico latino-americano ao reconhecer o estado de organização social em uma perspectiva decolonial.
- Ba punição recebeu importância lateral, já que sua obra foi forjada no sentido de entender o crime e suas motivações, preocupações centrais do pensamento social revolucionário.
- Crejeita a importância da solidariedade social para compreender o fenômeno social e a criminalidade, como faziam os estudiosos do positivismo criminológico.
- Da reação social ao delito, mais do que suas causas, é o fundamento que possibilita a crítica do sistema penal moderno.
- Ea pena é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que, todavia, é considerado justo ante o abalo proporcionado à consciência coletiva pela conduta criminosa. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, via o crime como um fenômeno normal em toda sociedade e a pena como uma reação social essencial para manter a coesão e a ordem. Ele introduziu a ideia de consciência coletiva, que é o conjunto de valores e crenças compartilhados por uma comunidade.
(A) Incorreta: A teoria da anomia de Durkheim descreve um estado de desregulação social, não um movimento de resistência decolonial ao positivismo criminológico latino-americano. Essa alternativa mistura conceitos de forma inadequada.
(B) Incorreta: A punição não recebeu importância lateral na obra de Durkheim; pelo contrário, ele a considerava central para a manutenção da consciência coletiva e da solidariedade social.
(C) Incorreta: Durkheim não rejeita a importância da solidariedade social; ele a coloca como um conceito fundamental para compreender a coesão social e a função do crime e da pena.
(D) Incorreta: Embora Durkheim dê grande importância à reação social ao delito como forma de reafirmar a consciência coletiva, sua análise é mais descritiva e explicativa da função social da pena, e não primariamente uma "crítica do sistema penal moderno" no sentido de deslegitimação ou reforma. A armadilha aqui é que ele analisa a reação social, mas seu objetivo não é primariamente criticar o sistema penal moderno, e sim explicar sua função social.
(E) Correta: Para Durkheim, a pena é uma resposta emocional e coletiva da sociedade ao crime. Ela impõe sofrimento, mas é considerada justa porque serve para reafirmar os valores e normas da consciência coletiva que foram abalados pela conduta criminosa, restaurando assim a ordem moral e a coesão social.
Fonte: FCC DPE-AM 2021 Defensor(a) Público(a) do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.