Questão de Direito Antidiscriminatório · FCC DPE-AM 2021 (nº 64)

Microagressões são comentários, ações ou comportamentos sutis, muitas vezes involuntários, que comunicam mensagens negativas, hostis ou depreciativas a indivíduos de grupos marginalizados, baseadas em sua identidade (raça, gênero, etc.). Elas criam um ambiente hostil e invalidam a experiência dessas pessoas.

• A) Incorreta: Embora sejam incorretas e baseadas em preconceitos, as microagressões são frequentemente sutis e nem sempre configuram uma violação legalmente proibida explícita, operando mais no campo do impacto psicológico e social. A armadilha aqui é confundir a contribuição para a discriminação com a ilegalidade direta do ato isolado.
• B) Incorreta: Embora muitas vezes ocorram de grupos dominantes para minoritários, a teoria não restringe as microagressões apenas a pessoas com status sociais distintos; elas podem ocorrer em diversas dinâmicas, focando na mensagem depreciativa baseada na identidade do grupo.
• C) Incorreta: As microagressões minam a igualdade, reforçando estereótipos e preconceitos, e não contribuem para uma cultura pública igualitária.
• D) Incorreta: A natureza das microagressões é que elas frequentemente operam abaixo do radar jurídico, não envolvendo necessariamente uma violação direta e formal de uma norma legal específica, mas sim transmitindo mensagens de desvalorização.
• E) Correta: As microagressões, por sua natureza, expressam, de forma sutil ou implícita, atitudes de desprezo, aversão, hostilidade ou preconceito em relação a membros de grupos minoritários, mesmo que a intenção do agressor não seja consciente.