Questão de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica · FCC DPE-AM 2021 (nº 95)

A Jurisprudência dos Interesses surgiu na Alemanha como uma resposta à visão de que o direito era apenas um sistema lógico de conceitos, defendendo que ele deve servir para equilibrar os conflitos de interesses sociais.

• (A) Incorreta: A Jurisprudência dos Valores (ou Axiológica) é uma corrente posterior, que enfatiza os valores éticos e morais no direito, mas não foi a reação direta e imediata à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha.
• (B) Incorreta: A Escola Histórica do Direito, de Savigny, precedeu e influenciou a Jurisprudência dos Conceitos, não sendo uma reação a ela.
• (C) Incorreta: A Escola da Exegese foi uma corrente francesa que defendia a interpretação literal do Código Civil, sendo formalista como a Jurisprudência dos Conceitos, mas é um fenômeno distinto e não a reação alemã. Armadilha: A banca tenta confundir formalismos de diferentes países e períodos; a Escola da Exegese é francesa e a reação buscada é alemã.
• (D) Correta: A Jurisprudência dos Interesses, com nomes como Philipp Heck e Rudolf von Jhering (em sua fase posterior), criticou abertamente o formalismo da Jurisprudência dos Conceitos, defendendo que o direito é um instrumento para a solução de conflitos de interesses sociais.
• (E) Incorreta: O Realismo Jurídico é uma corrente que surgiu principalmente nos EUA e na Escandinávia, focando na prática judicial e nos fatos sociais, mas não foi a reação direta e específica à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha.