FCC · 2018
FCC CLDF 2018 P01 - Procurador Legislativo
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 2Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 3Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 4Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 5Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 6Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 7Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto abaixo,…
- nº 8Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto abaixo,…
- nº 9Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto abaixo,…
- nº 10Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto abaixo,…
- nº 11Processo Legislativo De acordo com a Constituição Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito…
- nº 12Processo Legislativo (...) podemos perfeitamente dizer que o regimento interno está para o processo…
- nº 13Processo Legislativo Com relação à aprovação de uma determinada proposição legislativa, é correto…
- nº 14Processo Legislativo Sobre liderança e blocos parlamentares, é correto afirmar:
- nº 15Processo Legislativo Sobre a iniciativa das leis, é correto afirmar:
- nº 16Processo Legislativo É atribuição da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
- nº 17Processo Legislativo De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia…
- nº 18Processo Legislativo Sobre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:
- nº 19Processo Legislativo Considere um projeto de lei de iniciativa parlamentar cujo objetivo é determinar a…
- nº 20Processo Legislativo Sobre as comissões parlamentares, é correto afirmar:
- nº 21Direito Constitucional Com o objetivo de assegurar o acesso da população a medicamentos, o Governador do…
- nº 22Direito Constitucional De acordo com as normas constitucionais que asseguram o exercício dos mandatos de…
- nº 23Direito Constitucional Sindicato dos servidores públicos constituído regularmente em janeiro de 2018…
- nº 24Direito Constitucional Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal tenha aprovado projeto de…
- nº 25Direito Constitucional Considere as seguintes normas constitucionais: 1ª norma: Art. 5º – XIII – é livre…
- nº 26Direito Constitucional O Presidente da República apresentou proposta de emenda à Constituição Federal…
- nº 27Direito Constitucional Certo Estado foi condenado por sentença judicial transitada em julgado, proferida…
- nº 28Direito Constitucional A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei de iniciativa do…
- nº 29Direito Constitucional Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor…
- nº 30Direito Constitucional [...] Assim, em síntese, [...] altera o sentido, o significado e o alcance do…
- nº 31Direito Constitucional Considere que, diante da inexistência de lei federal sobre a matéria, o Distrito…
- nº 32Direito Constitucional O Distrito Federal editou lei que disciplina os princípios que regem a prestação…
- nº 33Direito Constitucional A Câmara dos Deputados constituiu comissão parlamentar de inquérito de caráter…
- nº 34Direito Constitucional Lei de certo Estado da Federação, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, ao…
- nº 35Direito Administrativo Considere que o Distrito Federal tenha iniciado uma consulta pública para futura…
- nº 36Direito Administrativo Suponha que o Chefe do Executivo tenha editado decreto reestruturando determinada…
- nº 37Direito Administrativo Considere que, estando em curso um contrato de obras regido pela Lei nº…
- nº 38Direito Administrativo Suponha que determinada empresa privada tenha recebido subvenção econômica de uma…
- nº 39Direito Administrativo Considere que o Distrito Federal pretenda celebrar vínculo de parceria com…
- nº 40Direito Administrativo Considere que determinado servidor público ocupante de cargo efetivo tenha, no…
- nº 41Direito Administrativo O regime jurídico incidente sobre os bens de propriedade das pessoas jurídicas de…
- nº 42Direito Administrativo No que concerne ao regime próprio de previdência de servidores na forma prevista…
- nº 43Direito Administrativo O controle exercido pelos Tribunais de Contas em relação à atuação do Poder…
- nº 44Direito Administrativo Suponha que diferentes municípios integrantes de uma mesma região pretendam se…
- nº 45Direito Administrativo Suponha que, na vigência de ata de registro de preços relativa a itens de material…
- nº 46Direito Administrativo Considere que a Administração pretenda contratar a construção de um túnel em…
- nº 47Direito Civil e Direito Processual Civil Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
- nº 48Direito Civil e Direito Processual Civil O sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,
- nº 49Direito Civil e Direito Processual Civil Considere as afirmações a seguir. I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a…
- nº 50Direito Civil e Direito Processual Civil No que concerne às associações, é correto afirmar:
- nº 51Direito Civil e Direito Processual Civil No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
- nº 52Direito Civil e Direito Processual Civil No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
- nº 53Direito Civil e Direito Processual Civil Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
- nº 54Direito Civil e Direito Processual Civil No que tange aos critérios de modificação de competência,
- nº 55Direito Civil e Direito Processual Civil Em relação à reconvenção,
- nº 56Direito Civil e Direito Processual Civil Quanto ao mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir: I. A sentença…
- nº 57Direito Eleitoral e Partidário José tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo…
- nº 58Direito Eleitoral e Partidário A respeito da fusão de partidos políticos, considere: I. A existência legal do…
- nº 59Direito Eleitoral e Partidário A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido…
- nº 60Direito Eleitoral e Partidário Das decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal…
- nº 61Direito Eleitoral e Partidário A respeito do processo de registro de candidatura, é correto afirmar que
- nº 62Direito Eleitoral e Partidário A suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em…
- nº 63Direito Eleitoral e Partidário Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um…
- nº 64Direito Eleitoral e Partidário É VEDADA a
- nº 65Direitos Difusos e Coletivos Determinada empresa do ramo do agronegócio realiza, a cada colheita, a queima da…
- nº 66Direitos Difusos e Coletivos Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica…
- nº 67Direitos Difusos e Coletivos As ações coletivas para a recomposição do dano sofrido devem ser ajuizadas no foro
- nº 68Direitos Difusos e Coletivos A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do…
- nº 69Direitos Difusos e Coletivos Constatado dano de âmbito regional, a competência para conhecimento e julgamento…
- nº 70Direitos Difusos e Coletivos Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em…
- nº 71Direitos Difusos e Coletivos Idoso, com 65 anos de idade, compareceu ao terminal rodoviário da sua cidade para…
- nº 72Direitos Difusos e Coletivos Com fundamento na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), pais de…
- nº 73Direitos Difusos e Coletivos Dentre os instrumentos de política urbana, o art. 36 da Lei nº 10.257/2001 trata…
- nº 74Direitos Difusos e Coletivos Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento…
- nº 75Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário A Lei Complementar nº 769/2008 organiza o Regime Próprio de Previdência Social do…
- nº 76Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário A Emenda Constitucional nº 20/1998 alterou vários dispositivos da Constituição…
- nº 77Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário De acordo com as regras relativas a Finanças Públicas, constantes da Lei Orgânica…
- nº 78Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário A Constituição Federal, no caput de seu art. 169, estabelece que A despesa com…
- nº 79Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário O Código Tributário Nacional, no Título II do Livro Primeiro, trata da competência…
- nº 80Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece uma série de regras para disciplinar…
- nº 81Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário Relativamente à mercadoria importada do exterior, por via marítima, com destino a…
- nº 82Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário De acordo com a Lei Complementar federal nº 87/1996, a expressão “substituição…
- nº 83Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário Considere as quatro situações abaixo arroladas: I. Prestação de serviços…
- nº 84Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Previdenciário De acordo com a Constituição Federal, não está sujeita ao princípio constitucional…
- nº 85Legislação Distrital e Federal O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem sede na cidade de Brasília e…
- nº 86Legislação Distrital e Federal A respeito do julgamento de contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,
- nº 87Legislação Distrital e Federal Nos termos da Lei federal nº 11.697, de 13 de junho de 2008,
- nº 88Legislação Distrital e Federal Em relação ao provimento dos cargos de magistrados do Distrito Federal, nos termos…
- nº 89Legislação Distrital e Federal Nos termos da Lei Complementar federal nº 75, de 20 de maio de 1993,
- nº 90Legislação Distrital e Federal Nos termos da Lei federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1992,
- nº 91Realidade do Distrito Federal De acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá…
- nº 92Realidade do Distrito Federal No século XIX, um dos defensores mais ardorosos da ideia de transferir a capital…
- nº 93Direito Penal e Direito Processual Penal O efeito da condenação de
- nº 94Direito Penal e Direito Processual Penal O crime de advocacia administrativa
- nº 95Direito Penal e Direito Processual Penal Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que
- nº 96Direito Penal e Direito Processual Penal A prescrição
- nº 97Direito Penal e Direito Processual Penal Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto…
- nº 98Direito Penal e Direito Processual Penal Sobre o inquérito policial, está de acordo com a legislação processual penal…
- nº 99Direito Penal e Direito Processual Penal Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
- nº 100Direito Penal e Direito Processual Penal No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que
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