Banco de questões

Questões de Legislação Educacional

122 questões de Legislação Educacional de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2023Analise a seguinte orientação: Ensinar que cada pessoa, independentemente de origem e…
• FGV 2023Sobre o que dispõe o Art. 148 da Lei Orgânica de Jaboatão dos Guararapes acerca das…
• FGV 2023O Art. 206 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios com base nos quais…
• FGV 2023O Art. 11 da Lei 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação, dispõe que: "O…
• FGV 2023No que se refere ao que dispõe o Art. 214 da Constituição Federal, e de acordo com a…
• FGV 2023O caput do Art. 8º do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (Lei Estadual nº…
• FGV 2023O Art. 6º da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da…
• FCC 2022A educação de qualidade, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o…
• FGV 2023Com relação ao disposto sobre projeto político pedagógico na Resolução SEE nº…
• FGV 2023A Lei nº 176/95, que aprova o estatuto do magistério do município do Jaboatão dos…
• FGV 2023"Não existe uma forma única para o uso dos indicadores da Qualidade na Educação…
• FGV 2023Segundo o Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do…
• FGV 2023Ao longo das últimas décadas, as Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação,…
• FCC 2022Murilo é um adolescente de 15 anos que cursa o 1º ano do Ensino Médio. Ele é um aluno…
• FGV 2023Acerca do que dispõe a Lei Estadual nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos…
• FCC 2022Leia os textos abaixo. 1. Fica instituído o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo,…
• FCC 2022Em uma situação hipotética, a professora Luciana entrou, nervosa, na sala dos…
• FCC 2022O Currículo do Espírito Santo defende a ideia de competência relacionada
• FCC 2022A matriz de saberes do currículo do ensino fundamental do Espírito Santo revela-se por…
• FGV 2023O Artigo 26 da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da…
• FCC 2022Em relação ao Ensino Médio, a Resolução CNE nº 03/2018, ao tratar da elaboração da…
• FCC 2022O Novo Ensino Médio Capixaba é norteado por oito princípios fundamentais e essenciais,…
• FCC 2022A discriminação racial no Brasil é um fenômeno histórico, social e político com…
• FGV 2023As opções a seguir descrevem corretamente a avaliação de aprendizagem de acordo com a…
• FGV 2023Avalie, com base na Lei Estadual nº 15.293/2004, se os fundamentos da estruturação das…
• FGV 2023O Art. 8º da Lei nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação…
• FGV 2023De acordo com a Resolução CNE-CEB nº 07/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais…
• FGV 2023Com base no disposto no Art. 1º da Lei nº 11.645/2008, os conteúdos referentes à…
• FCC 2022Leia o texto abaixo, extraído da Base Nacional Curricular Comum (BNCC): A BNCC reconhece…
• FGV 2023As opções a seguir descrevem corretamente a avaliação de aprendizagem de acordo com a…
• FGV 2023Avalie, com base no que prevê a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, se…
• FGV 2023A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, disciplina as…
• FGV 2023Quanto ao que está disposto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, assinale a…
• FGV 2023O Artigo 203 da Constituição Estadual de Minas Gerais dispõe que “Os recursos públicos…
• FGV 2023Conforme a Constituição Federal de 1988, relativamente à educação, é dever do Estado…
• FGV 2023Com relação ao disposto na Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e…
• FCC 2022Em uma situação hipotética, a professora Luciana entrou, nervosa, na sala dos…
• FCC 2022Segundo o Plano Estadual de Educação (Lei nº 10.382/2015), o Programa de Avaliação da…
• FCC 2022De acordo com o Artigo 32 da Resolução CNE nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa…
• FGV 2023Relacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas…
• FGV 2023O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 (LDB)…
• FCC 2022Em relação ao Ensino Médio, a Resolução CNE nº 03/2018, ao tratar da elaboração da…
• FGV 2023O Art. 27 da Lei nº 176/95, que aprova o Estatuto do Magistério do município do Jaboatão…
• FCC 2022A desigualdade educacional, no que concerne ao acesso, à permanência e à qualidade do…
• FCC 2022[...] um currículo para Educação Integral é comprometido com a elaboração intencional de…
• FGV 2023A Base Nacional Comum Curricular – BNCC é apresentada como “um documento de caráter…
• FGV 2023A respeito do Art. 22 da Resolução nº 04/2010 CNE/CEB, que define Diretrizes…
• FCC 2022A desigualdade educacional, no que concerne ao acesso, à permanência e à qualidade do…
• FGV 2023O Artigo 7º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais…
• FCC 2022Murilo é um adolescente de 15 anos que cursa o 1º ano do Ensino Médio. Ele é um aluno…
• FGV 2023O Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes…
• FCC 2022O documento curricular para o ensino médio capixaba foi elaborado em duas partes: 1.…
• FGV 2023O Art. 196 da Constituição Estadual de Minas Gerais discrimina os princípios que devem…
• FGV 2023Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei no 13005/14),…
• FGV 2023Com base no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, a respeito da educação é incorreto…
• FGV 2023A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) vem sofrendo…
• FGV 2023De acordo com o Artigo 46 da Resolução nº 04/2010 CNE/CEB, que institui as Diretrizes…
• FGV 2023Quanto ao disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa…
• FGV 2023A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que nos estabelecimentos de ensino…
• FGV 2023O Anexo da Lei nº 23.197/18, que institui o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais…
• FCC 2022A Lei Federal nº 13.146/2015, em seu Artigo 27, estabelece que A educação constitui…
• FCC 2022A Resolução CNE nº 01/2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de…
• FCC 2022Projeto de Vida é, para o estudante, o caminho traçado entre "quem ele é" e "quem ele…
• FCC 2022Leia os textos extraídos do Currículo do Espírito Santo. A I é uma modalidade…
• FCC 2022A discriminação racial no Brasil é um fenômeno histórico, social e político com…
• FCC 2022Os temas integradores do Currículo do Espírito Santo são:
• FGV 2023O Art. 5º da Lei nº 23.197/18, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE) de Minas…
• FGV 2023Sobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, assinale a afirmativa incorreta. ---
• FCC 2022O currículo do ensino fundamental – anos finais, do Espírito Santo, possui seis temas…
• FGV 2023A Base Nacional Comum Curricular define áreas de conhecimento para o Ensino Médio.…
• FCC 2022Sobre Emendas Constitucionais, considere: I. de nº 14/1996 instituiu o Fundo de…
• FGV 2023O Projeto Político Pedagógico (PPP) serve como uma diretriz para a gestão. Pela sua…
• FCC 2022É qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor,…
• FGV 2023Assinale a opção que identifica corretamente uma finalidade da educação básica a partir…
• FGV 2023Com base no que dispõe a Lei nº 15.293/2004, que institui as carreiras dos Profissionais…
• FGV 2023O Plano Municipal de Educação de São Paulo estabelece treze metas para a orientação do…
• FGV 2023Avalie, com base no que dispõe o Art. 148 da Lei Orgânica do Município de Jaboatão dos…
• FGV 2023O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais (PEE – Lei Estadual nº 23.197/2018) prevê,…
• FGV 2023De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se…
• FCC 2022Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considere: I. A BNCC é um documento…
• FGV 2023O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais. Nesse sentido,…
• FCC 2022O Novo Ensino Médio Capixaba é norteado por oito princípios fundamentais e essenciais,…
• FCC 2022Projeto de Vida é, para o estudante, o caminho traçado entre "quem ele é" e "quem ele…
• FGV 2023O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 dispõe…
• FCC 2022A Lei nº 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, previsto para…
• FGV 2023De acordo com o Art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 10.035/14), o Fórum…
• FCC 2022A matriz de saberes do currículo do ensino fundamental do Espírito Santo revela-se por…
• FGV 2023Assinale a opção que indica uma ação vedada ao servidor público pelo Decreto Estadual de…
• FGV 2023O Projeto Político Pedagógico (PPP) serve como uma diretriz para a gestão. Pela sua…
• FCC 2022Nos estudos atuais, defendemos a ideia da criança sujeito que se produz dentro de…
• FGV 2023O Art. 18 do Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética…
• FGV 2023Segundo o Decreto Estadual nº 46.644/2014, que dispõe sobre o código de conduta ética do…
• FCC 2022O currículo do ensino fundamental – anos finais, do Espírito Santo, possui seis temas…
• FGV 2023As competências do Conselho Estadual de Educação estão definidas no Art. 206 da…
• FCC 2022De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e…
• FGV 2023Ao longo das últimas décadas, as Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação,…
• FCC 2022A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 206, sobre os princípios que fundamentam a…
• FCC 2022De acordo com o Artigo 32 da Resolução CNE nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa…
• FGV 2023Em relação ao ensino de Filosofia e de Sociologia, segundo a Lei de Diretrizes e Bases…
• FGV 2023A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, dispõe em seu Art. 5º…
• FGV 2023A respeito dos princípios constitucionais da educação, leia a lista a seguir. I.…
• FCC 2022A Resolução CNE nº 01/2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de…
• FGV 2023Analise o fragmento a seguir. Têm assegurado: a igualdade de condições para o acesso e…
• FCC 2022A Lei Federal nº 13.146/2015, em seu Artigo 27, estabelece que A educação constitui…
• FGV 2023A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação pela Lei nº 13.415/2017 substitui o…
• FGV 2023Os artigos 23, 24 e 25 da Resolução nº 04/2010 CNE/CEB, que define Diretrizes…
• FCC 2022O livro "Educação: um tesouro a descobrir", de Jacques Delors, possui um capítulo, "Os…
• FGV 2023A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos reconhecem que a educação tem um…
• FCC 2022Segundo o Plano Estadual de Educação (Lei nº 10.382/2015), o Programa de Avaliação da…
• FGV 2023A Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do…
• FCC 2022O documento curricular para o ensino médio capixaba foi elaborado em duas partes: 1.…
• FGV 2023Acerca do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, sobre o Direito à Educação das pessoas com…
• FGV 2023O Art. 5º da Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o…
• FCC 2022[...] um currículo para Educação Integral é comprometido com a elaboração intencional de…
• FGV 2023A Lei nº 11.645/2008 trata da inclusão no currículo oficial da rede de ensino da…
• FCC 2022Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos:
• FGV 2023A adoção da expressão necessidades educacionais especiais assinalou uma mudança de…
• FGV 2023Com base no Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a seguinte afirmativa sobre a…
• FGV 2023A Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021, institui Diretrizes Operacionais para a…
• FGV 2023Avalie, com base na Lei nº 10.639/03, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou…
• FGV 2023O Artigo 201 da Constituição Estadual de Minas Gerais trata do percentual de impostos…
• FGV 2023De acordo com o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº…