FGV2023Comum Grupo 2Legislação Educacional
Questão de Legislação Educacional — FGV SME-SP EFII e Médio 2023 (nº 20)
Em relação ao ensino de Filosofia e de Sociologia, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o resultado fundamental esperado para o final do Ensino Médio é que o educando demonstre domínio dos conhecimentos
- Anecessários ao exercício da cidadania.
- Bsuficientes para a aprovação no vestibular.
- Cexigidos para ministrar estas disciplinas.
- Dbásicos para o exercício de profissões técnicas.
- Eproporcionais ao seu interesse individual.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta (mais defensável): a redação clássica da LDB (art. 36, §1º, III, antes da Lei nº 13.415/2017) previa o domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia "necessários ao exercício da cidadania". A banca ANULOU a questão, provavelmente porque a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) revogou/alterou esse dispositivo, tornando o enunciado desatualizado frente ao texto legal vigente.
- (B) Incorreta: a LDB não vincula o ensino dessas disciplinas à aprovação em vestibular.
- (C) Incorreta: a finalidade não é habilitar o educando a ministrar as disciplinas.
- (D) Incorreta: o foco é a formação cidadã, não a preparação para profissões técnicas.
- (E) Incorreta: o resultado esperado não é "proporcional ao interesse individual" do estudante.
Fonte: FGV SME-SP EFII e Médio 2023 Comum Grupo 2 (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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