FGV2023Comum Professor ILegislação Educacional
Questão de Legislação Educacional — FGV SME Jaboatão 2023 (nº 18)
A respeito do Art. 22 da Resolução nº 04/2010 CNE/CEB, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, acerca da Educação Infantil, assinale a afirmativa incorreta.
- AA Educação Infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual, social, complementando a ação da família e da comunidade.
- BOs vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e do respeito mútuo em que se assenta a vida social devem iniciar-se na Educação Infantil e sua intensificação deve ocorrer ao longo da Educação Básica.
- COs sistemas educativos devem envidar esforços promovendo ações a partir das quais as unidades de Educação Infantil sejam dotadas de condições para acolher as crianças, em estreita relação com a família, com agentes sociais e com a sociedade, prevendo programas e projetos em parceria, formalmente estabelecidos.
- DA gestão da convivência e as situações em que se torna necessária a solução de problemas individuais e coletivos pelas crianças devem ser realizadas em razão da demanda da realidade, sob a coordenação de especialistas da equipe pedagógica.
- EAs crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais, socioeconômicos e étnicos, por isso devem ter a oportunidade de ser acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação, com base nos princípios da individualidade, igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
- (A) Incorreta: é afirmativa correta (desenvolvimento integral complementando família e comunidade), não é a pedida.
- (B) Incorreta: é afirmativa correta (vínculos e solidariedade iniciando na Educação Infantil), não é a pedida.
- (C) Incorreta: é afirmativa correta (esforços dos sistemas em parceria com a família), não é a pedida.
- (D) Correta: é a afirmativa INCORRETA pedida — a gestão da convivência e a solução de problemas devem ser vividas pelas próprias crianças, não "sob a coordenação de especialistas".
- (E) Incorreta: é afirmativa correta (acolhimento com base em individualidade, igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade), não é a pedida.
Fonte: FGV SME Jaboatão 2023 Comum Professor I (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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