Questão nº 19
Questão de Legislação Educacional · FGV SME-SP EFII e Médio 2023 (nº 19)
FGV2023Comum Grupo 1Legislação Educacional
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O Plano Municipal de Educação de São Paulo estabelece treze metas para a orientação do Executivo no planejamento das políticas educacionais do município. Dentre elas, a ampliação do investimento público em educação, o fomento à qualidade da educação básica e a valorização do profissional do magistério público.
Assinale a opção que apresenta apenas as instâncias responsáveis por monitorar e avaliar o cumprimento dessas metas.
- ASecretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação. (alternativa correta)
- BMinistério da Educação, Secretaria de Educação do Estado e Secretaria Municipal de Educação.
- CSecretaria de Educação do Estado, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
- DSecretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Fórum Estadual de Educação.
- ESecretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselho Estadual de Educação.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: o monitoramento e a avaliação das metas cabem à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Educação e ao Fórum Municipal de Educação.
- (B) Incorreta: MEC e Secretaria Estadual não são as instâncias municipais responsáveis.
- (C) Incorreta: inclui indevidamente a Secretaria de Educação do Estado.
- (D) Incorreta: "Fórum Estadual" não é a instância correta (o correto é o Fórum Municipal).
- (E) Incorreta: "Conselho Estadual" não integra as instâncias municipais responsáveis.
Fonte: FGV SME-SP EFII e Médio 2023 Conhecimentos Comuns (Grupo 1) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.