FGV2023Comum Professor ILegislação Educacional

Questão de Legislação Educacional — FGV SME Jaboatão 2023 (nº 14)

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento

Ade natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Bde longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Cde longo prazo de natureza apenas física, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Dde curto, médio ou longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ede médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa B

(A) Incorreta: omite o requisito legal "de longo prazo".
(B) Correta: reproduz o Art. 2º — impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, em interação com barreiras.
(C) Incorreta: restringe a "apenas física", contrariando a lei.
(D) Incorreta: admite "curto e médio prazo" e omite "mental"; a lei exige longo prazo.
(E) Incorreta: troca por "médio ou longo prazo" e suprime a interação com as barreiras.

Fonte: FGV SME Jaboatão 2023 Comum Professor I (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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