Questão de Legislação Educacional · FCC SEDU-ES 2022 (nº 35)

A questão descreve a prática de tratar alguém de forma injusta ou diferente, com base em características como raça ou cor, de modo a impedir que essa pessoa tenha os mesmos direitos e oportunidades que os outros.

(A) Incorreta: O preconceito é a ideia, o julgamento ou a opinião negativa formada antecipadamente sobre um grupo, sem conhecimento suficiente. A definição da questão descreve as ações e os efeitos dessas ações (distinção, exclusão, restrição), que são características da discriminação, não apenas do pensamento preconceituoso. A armadilha da banca aqui é que "cor" é mencionada na definição, o que pode levar a associar diretamente a "preconceito de cor", mas a questão detalha as consequências práticas desse preconceito.
(B) Correta: A discriminação racial é exatamente o que a definição descreve: qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condição, de direitos e liberdades fundamentais. Esta é a definição padrão em documentos legais e de direitos humanos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
(C) Incorreta: Eugenia é uma doutrina que visa "melhorar" a composição genética de uma população humana, geralmente através de práticas seletivas ou restritivas, muitas vezes com base em ideias racistas ou classistas. Não se trata da definição geral de restrição de direitos baseada em raça ou cor.
(D) Incorreta: Misoginia é o ódio ou aversão a mulheres. É uma forma de discriminação baseada no gênero, não na raça, cor ou origem étnica.
(E) Incorreta: Homofobia é a aversão ou preconceito contra pessoas homossexuais ou a homossexualidade. É uma forma de discriminação baseada na orientação sexual, não na raça, cor ou origem étnica.