Questão nº 23
Questão de Legislação Educacional · FGV SME Jaboatão 2023 (nº 23)
FGV2023Comum Professor IILegislação Educacional
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O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino municipais.
Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir.
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
IV. Órgãos municipais de educação.
As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são
- AI, II e IV, apenas. (alternativa correta)
- BI, II e III, apenas.
- CI e IV, apenas.
- DI, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: I, II e IV integram o sistema municipal de ensino, conforme o Art. 18.
- (B) Incorreta: inclui III (educação superior municipal), que não integra o sistema municipal.
- (C) Incorreta: exclui II, que integra o sistema.
- (D) Incorreta: inclui III, que não pertence ao sistema municipal.
- (E) Incorreta: inclui III, incorreta.
Fonte: FGV SME Jaboatão 2023 Conhecimentos Comuns (Professor II) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.