Questão nº 24
Questão de Legislação Educacional · FGV SEE-MG 2023 (nº 24)
A Lei nº 11.645/2008 trata da inclusão no currículo oficial da rede de ensino da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". A respeito do tema, é correto afirmar que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados
- Ano âmbito de parte do currículo escolar.
- Bexclusivamente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
- Cexclusivamente nas áreas de literatura e história brasileiras.
- Dno âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório que as escolas ensinem sobre a história e cultura dos povos afro-brasileiros e indígenas. O objetivo é que esse conhecimento seja parte integrante da formação de todos os alunos, mostrando a importância dessas culturas para o Brasil.
- (A) Incorreta: A lei busca uma inclusão mais ampla, não apenas em "parte" do currículo, o que poderia sugerir uma abordagem limitada.
- (B) Incorreta: A palavra "exclusivamente" é a armadilha aqui. Embora essas áreas sejam importantes para o tema, a lei não restringe o ensino apenas a elas, buscando uma abordagem mais transversal.
- (C) Incorreta: Assim como na alternativa B, o termo "exclusivamente" torna esta opção incorreta, pois a lei não limita o ensino a apenas essas áreas.
- (D) Correta: Esta alternativa reflete o espírito da lei, que prevê a abordagem da temática em todo o currículo escolar, ou seja, de forma integrada e transversal em diversas disciplinas, mas reconhece que algumas áreas, como educação artística, literatura e história, têm um papel especial e mais aprofundado nessa abordagem.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Conhecimentos Comuns (TDE/ATB) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.