Questão nº 17
Questão de Legislação Educacional · FGV SME-SP EFII e Médio 2023 (nº 17)
FGV2023Comum Grupo 2Legislação Educacional
Gabarito: Bver comentário ↓
A respeito dos princípios constitucionais da educação, leia a lista a seguir.
I. Garantia do direito à educação ao longo da vida.
II. Igualdade de condições para o acesso à escola.
III. Uniformização pedagógica para manter um padrão de qualidade.
Os princípios constitucionais da educação estão corretamente identificados em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas. (alternativa correta)
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: exclui o item II ("igualdade de condições para o acesso"), que é princípio constitucional expresso (art. 206, I).
- (B) Correta: os itens I e II correspondem a princípios constitucionais da educação; o III não.
- (C) Incorreta: inclui o item III, que não é princípio constitucional.
- (D) Incorreta: inclui o III (falso) e omite o I (verdadeiro).
- (E) Incorreta: o item III está errado, pois a Constituição prevê pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, não uniformização.
Fonte: FGV SME-SP EFII e Médio 2023 Conhecimentos Comuns (Grupo 2) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.