Questão nº 35
Questão de Legislação Educacional · FCC SEDU-ES 2022 (nº 35)
Em uma situação hipotética, a professora Luciana entrou, nervosa, na sala dos professores. Havia discutido com a coordenadora pedagógica, que pediu seus diários de classe para verificar a frequência de um estudante e lhe chamou a atenção, pois não havia nenhuma anotação das últimas três semanas, nem da frequência e nem dos conteúdos, atividades e avaliações realizadas. Após conversar com alguns colegas, Luciana refletiu e foi falar com a coordenadora, reconhecendo que havia cometido um erro e, então, tomando por base, exclusivamente, o Estatuto do Magistério do Espírito Santo, dentre os deveres do docente, para reparar essas falhas, Luciana deverá
- Aconhecer e cumprir com as normativas exclusivas internas desta gestão escolar.
- Bsolicitar a um estudante de cada turma que registre a frequência dos alunos, diariamente.
- Cparticipar das atividades educacionais promovidas pela escola e pela Secretaria de Educação.
- Dzelar pela sua própria pontualidade e assiduidade, bem como dos estudantes e funcionários da escola.
- Eorganizar os arquivos e registros oficiais que dizem respeito a sua atuação profissional. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A professora tem o dever de manter em ordem os registros do seu trabalho, como as anotações de frequência dos alunos e o que foi ensinado, porque isso é parte essencial da sua responsabilidade profissional.
- (A) Incorreta: Embora importante, o problema pede a base exclusiva no Estatuto, que trata de deveres gerais, não de normativas internas específicas de uma gestão escolar. A armadilha da banca aqui é que a situação envolve a coordenadora e a verificação de diários, o que pode levar a pensar em "normativas internas". Contudo, o Estatuto estabelece o dever geral de manter registros profissionais, sendo esta a base legal para a exigência dos diários, independentemente de normas internas específicas. A falha de Luciana foi na ausência dos registros em si, um dever estatutário.
- (B) Incorreta: Delegar a um estudante a responsabilidade de registrar a frequência é antiético, anti-profissional e vai contra os deveres do docente.
- (C) Incorreta: Participar de atividades é um dever, mas não aborda diretamente a falha específica de Luciana em manter os registros de sala de aula.
- (D) Incorreta: Zelar pela pontualidade e assiduidade é um dever, mas não se relaciona diretamente com a falha de não ter os registros de frequência e conteúdo.
- (E) Correta: Este dever abrange diretamente a falha de Luciana, que não manteve os registros de frequência, conteúdos e avaliações, que são arquivos e registros oficiais da sua atuação profissional.
Fonte: FCC SEDU-ES 2022 Professor B - Língua Portuguesa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.