Questão nº 26
Questão de Legislação Educacional · FGV SME Jaboatão 2023 (nº 26)
FGV2023Comum Professor IILegislação Educacional
Gabarito: Dver comentário ↓
O Art. 27 da Lei nº 176/95, que aprova o Estatuto do Magistério do município do Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências, estabelece que “Administração escolar para efeito do presente Estatuto, é o exercício das funções de regência do processo pedagógico administrativo”. A seguir, o texto legal arrola o conjunto dessas funções.
Assinale a opção que contém a relação correta das funções listadas na lei.
- ADireção; Vice-Direção; Secretaria Escolar; Coordenação Pedagógica; Orientação pedagógico; Apoio didático.
- BDireção; Vice-Direção; Secretaria Escolar; Supervisão Pedagógica; Orientação e Apoio Pedagógico; Assessoria.
- CDireção; Direção Adjunta; Secretaria Escolar; Coordenação Pedagógica; Orientação Pedagógico; Assessoria.
- DDireção; Vice-Direção; Secretaria Escolar; Coordenação Pedagógica; Orientação e Apoio Pedagógico; Assessoria. (alternativa correta)
- EDireção; Direção Adjunta; Secretaria Escolar; Coordenação Pedagógica; Orientação e Apoio Pedagógico; Assessoria.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
- (A) Incorreta: traz "Apoio didático", termo estranho ao rol legal.
- (B) Incorreta: substitui a Coordenação por "Supervisão Pedagógica".
- (C) Incorreta: usa "Direção Adjunta" no lugar de "Vice-Direção".
- (D) Correta (mais defensável): lista Direção, Vice-Direção, Secretaria Escolar, Coordenação Pedagógica, Orientação e Apoio Pedagógico e Assessoria.
- (E) Incorreta: troca "Vice-Direção" por "Direção Adjunta".
- Motivo da anulação: a banca anulou a questão porque a divergência de nomenclatura entre as opções (Vice-Direção x Direção Adjunta e a redação das funções) impede identificar, de forma inequívoca, uma única resposta fiel ao texto legal.
Fonte: FGV SME Jaboatão 2023 Conhecimentos Comuns (Professor II) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.