FCC · 2025
FCC DPE-AM 2025 Defensor(a) Público(a) do Estado
100 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direitos Humanos Dentre as regras previstas na normativa internacional que compõe o Direito…
- nº 2Direitos Humanos No Brasil, o estupro colonial perpetrado pelos senhores brancos portugueses, sobre…
- nº 3Direitos Humanos Segundo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, "os…
- nº 4Direitos Humanos A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ao emitir a Opinião…
- nº 5Direitos Humanos No âmbito da evolução histórica e fundamentos dos Direitos Humanos, têm emergido,…
- nº 6Direitos Humanos "Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu…
- nº 7Direitos Humanos A Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem estabelece, de forma…
- nº 8Direitos Humanos Considerando o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais…
- nº 9Direito Constitucional O Supremo Tribunal Federal, atento à realidade brasileira, entendeu que o prazo em…
- nº 10Direito Constitucional A "CPI da Covid" foi um importante espaço de investigação, interlocução e…
- nº 11Direito Constitucional Segundo o Supremo Tribunal Federal, configura violação à separação de poderes
- nº 12Direito Constitucional O exercício da escusa de consciência
- nº 13Direito Constitucional A decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade ou a…
- nº 14Direito Constitucional Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram ressaltados pelo…
- nº 15Direito Constitucional O direito à alimentação adequada
- nº 16Direito Constitucional A Comissão Especial instituída pela Lei nº 9.140/1995, conhecida como Comissão…
- nº 17Direito Constitucional O controle posterior de legalidade de atos normativos do Chefe do Poder Executivo…
- nº 18Direito Constitucional Segundo a Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento…
- nº 19Direito Administrativo Como meios alternativos de resolução de controvérsias ao longo da execução de…
- nº 20Direito Administrativo No âmbito do controle da Administração Pública, na modalidade de controle externo,…
- nº 21Direito Administrativo Segundo dispõe a Lei nº 12.846/2013, Lei Anticorrupção, que prevê a…
- nº 22Direito Administrativo Podem qualificar-se como organizações da sociedade civil de interesse público,…
- nº 23Direito Administrativo A delegação de prestação de serviço, feita pelo poder concedente, mediante…
- nº 24Direito Administrativo No âmbito dos procedimentos administrativos disciplinares para apuração de…
- nº 25Direito Penal Sobre a evolução do dolo na estrutura do delito:
- nº 26Direito Penal Camila foi denunciada pelo delito de furto qualificado por concurso de agentes e…
- nº 27Direito Penal Marcelo foi denunciado pela prática dos delitos de receptação e adulteração de…
- nº 28Direito Penal Lucas e Rodrigo são irmãos e ambos possuem porte de arma por serem donos de uma…
- nº 29Direito Penal De acordo com a perspectiva histórica da pena de prisão:
- nº 30Direito Penal Júlio foi condenado pela prática do delito de furto qualificado pelo concurso de…
- nº 31Direito Penal Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos…
- nº 32Direito Penal Giovana, primária e de bons antecedentes, foi denunciada pela prática dos delitos…
- nº 33Direito Processual Penal No dia 14 de janeiro de 2025, Marcus, de 27 anos, realizou transmissão ao vivo em…
- nº 34Direito Processual Penal No Processo Penal, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem…
- nº 35Direito Processual Penal Em determinada Comarca do Estado do Amazonas, em audiência integralmente gravada,…
- nº 36Direito Processual Penal Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha:
- nº 37Direito Processual Penal Sobre os aspectos processuais relacionados aos crimes dolosos contra a vida:
- nº 38Direito Processual Penal Da decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que não…
- nº 39Direito Processual Penal Sobre o acordo de não persecução penal:
- nº 40Direito Processual Penal Em relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:
- nº 41Execução Penal O trabalho
- nº 42Execução Penal Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena:
- nº 43Execução Penal É direito do preso, segundo as Regras de Mandela:
- nº 44Execução Penal A mulher presa
- nº 45Criminologia O positivismo criminológico
- nº 46Criminologia No que diz respeito aos movimentos justificadores da repressão penal das últimas…
- nº 47Criminologia A criminologia cultural
- nº 48Criminologia Acerca das diferentes escolas criminológicas:
- nº 49Direito Civil Kátia deseja ser fiadora de um contrato de locação de imóvel comercial para…
- nº 50Direito Civil Carlos e Maria são casados em regime de comunhão universal de bens e desejam abrir…
- nº 51Direito Civil O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar casos de abandono afetivo parental,…
- nº 52Direito Civil No ano de 2021, Carlos possuía 72 anos de idade e formalizou, por escritura…
- nº 53Direito Civil Em ação de fixação de alimentos, o Juiz, em sentença, arbitrou a obrigação…
- nº 54Direito Civil José, idoso e com baixa escolaridade, estava na posse de determinado imóvel…
- nº 55Direito Civil Marta foi casada com Cláudio e a união foi dissolvida em ação de divórcio. Na…
- nº 56Direito Civil Maria morava com seu filho, Lucas, maior de idade, em imóvel emprestado por Jonas.…
- nº 57Direito do Idoso Dentre as regras previstas expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa acerca do…
- nº 58Direito do Idoso João tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no…
- nº 59Direito do Consumidor Letícia contratou um plano de saúde coletivo por adesão, do qual ela é…
- nº 60Direito do Consumidor Joana, pessoa idosa, foi surpreendida no dia de seu aniversário com a ligação de…
- nº 61Direito à Saúde O Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 12.871/2013, sofreu grande…
- nº 62Direito à Saúde O processo de fornecimento de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde…
- nº 63Direito Antidiscriminatório A psicologia social tem desenvolvido uma grande diversidade de modelos…
- nº 64Direito Antidiscriminatório A taxonomia das microagressões aplicáveis a questões raciais, de gênero ou de…
- nº 65Direito Processual Civil Márcia compareceu à Defensoria Pública e relatou que, em seu divórcio, a partilha…
- nº 66Direito Processual Civil Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas…
- nº 67Direito Processual Civil Helena ingressou com ação de cobrança em face de Rafael para cobrar-lhe valores…
- nº 68Direito Processual Civil Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de resolução de demandas…
- nº 69Direito Processual Civil Cláudio figura como executado em ação de execução de título extrajudicial. Após…
- nº 70Direito Processual Civil De acordo com a Lei nº 9.099/1995, avalie as proposições a seguir: I. Na contagem…
- nº 71Direito Processual Civil Clara ajuizou ação de divórcio cumulada com pedido de guarda e alimentos perante a…
- nº 72Direito Processual Civil No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
- nº 73Direito da Criança e do Adolescente Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a emancipação
- nº 74Direito da Criança e do Adolescente A Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, segundo seu artigo 1º, entre…
- nº 75Direito da Criança e do Adolescente Conforme sistemática prevista na Resolução do Conselho Nacional de Justiça que…
- nº 76Direito da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras jurídicas decorrentes dos…
- nº 77Direito da Criança e do Adolescente Silas tem 14 anos e furtou o celular de um professor dentro da escola. O…
- nº 78Direito da Criança e do Adolescente Sobre a educação escolar indígena, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
- nº 79Direito da Criança e do Adolescente Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
- nº 80Direito da Criança e do Adolescente Tito procura a Defensoria Pública para excluir sua paternidade em relação a Vera,…
- nº 81Direitos Difusos e Coletivos O tema de desastres ambientais gerando deslocamento forçado de pessoas tem ganhado…
- nº 82Direitos Difusos e Coletivos O direito à moradia é um dos temas mais recorrentes nos atendimentos individuais e…
- nº 83Direitos Difusos e Coletivos O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem por objetivos…
- nº 84Direitos Difusos e Coletivos Rita, 54 anos, pessoa com autismo, reside sozinha há 5 anos, desde a morte de seus…
- nº 85Direitos Difusos e Coletivos O incidente de suspensão liminar é meio autônomo de impugnação de decisões…
- nº 86Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Tendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos…
- nº 87Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Segundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a…
- nº 88Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Compete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do…
- nº 89Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública…
- nº 90Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública O método de pensamento é o que confere à ciência jurídica uma nova dimensão…
- nº 91Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra "Acesso à Justiça" desenvolveram a ideia…
- nº 92Filosofia e Sociologia Jurídica Na obra "A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do…
- nº 93Filosofia e Sociologia Jurídica Segundo a abordagem realizada por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em seu livro…
- nº 94Filosofia e Sociologia Jurídica De acordo com Orlando Villas Bôas Filho em seu livro "Direito, globalização e…
- nº 95Filosofia e Sociologia Jurídica Ao analisar a questão da verdade na internet, José Eduardo Faria, no livro "A…
- nº 96Filosofia e Sociologia Jurídica Ao analisar a transição da "justiça social" à "justiça global", no livro "Breve…
- nº 97História do Amazonas Em relação à ocupação originária do território amazônico,
- nº 98História do Amazonas Sobre a Cabanagem:
- nº 99História do Amazonas No Estado do Amazonas, no século XX,
- nº 100História do Amazonas Verificou-se, na Província do Amazonas, durante o século XIX,
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