Questão nº 64
Questão de Direito Antidiscriminatório · FCC DPE-AM 2025 (nº 64)
A taxonomia das microagressões aplicáveis a questões raciais, de gênero ou de orientação sexual, divide-se em três categorias conhecidas como microassaltos, microinsultos e microinvalidações. A categoria dos microassaltos diz respeito a
- Acondutas conscientes dirigidas a atacar o grupo considerado de sub-humanos e inferiores. (alternativa correta)
- Binsensibilidades e grosserias de forma a demonstrar ojeriza a pessoas de grupos marginalizados.
- Cnegativa das experiências vivenciadas pelas pessoas hostilizadas, com retórica sobre a inexistência da discriminação.
- Dações direcionadas a inibir acesso a pessoas marginalizadas, retirando-as do contexto ou ambiente almejado.
- Epublicações diversas que visam, de forma indireta, fortalecer a meritocracia como acesso a níveis de poder.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
As microagressões são comentários ou ações sutis, muitas vezes diárias, que comunicam mensagens negativas, hostis ou depreciativas a indivíduos de grupos marginalizados (como pessoas negras, mulheres, LGBTQIA+). Elas são divididas em três tipos principais: microassaltos, microinsultos e microinvalidações.
(A) Correta: Microassaltos são condutas conscientes e intencionais que visam atacar, ofender ou desumanizar um indivíduo ou grupo por sua identidade (racial, de gênero, sexual, etc.), tratando-os como inferiores ou "sub-humanos". São as formas mais explícitas de microagressão, como xingamentos diretos, gestos de ódio ou discriminação deliberada.
(B) Incorreta: Esta alternativa descreve melhor os microinsultos, que são insensibilidades e grosserias que transmitem mensagens depreciativas, muitas vezes de forma inconsciente para o perpetrador, mas que desrespeitam a identidade da pessoa. A armadilha da banca aqui é que "grosserias" e "demonstrar ojeriza" podem soar como um ataque, mas a palavra "insensibilidades" aponta para a falta de consciência ou percepção do impacto, característica dos microinsultos, e não do ataque direto e consciente dos microassaltos.
(C) Incorreta: Esta é a definição de microinvalidações, que consistem em negar, anular ou desqualificar as experiências, sentimentos ou a realidade da discriminação vivenciada por pessoas de grupos marginalizados.
(D) Incorreta: Embora a discriminação possa inibir o acesso, esta alternativa descreve ações de discriminação explícita ou institucional, que são mais amplas e diretas do que as microagressões, que são geralmente comunicações ou comportamentos sutis.
(E) Incorreta: Esta alternativa não se encaixa nas categorias de microagressões. Fortalecer a meritocracia de forma indireta pode ser parte de um racismo ou sexismo sistêmico, mas não é uma microagressão em si, que se refere a interações interpessoais ou ambientais que comunicam mensagens negativas.
Fonte: FCC DPE-AM 2025 Defensor(a) Público(a) do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.