Questão nº 92
Questão de Filosofia e Sociologia Jurídica · FCC DPE-AM 2025 (nº 92)
Na obra "A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro", ao discutirem aspectos relativos à teoria crítica do direito brasileira, os autores referem-se à necessidade de se avançar para aquilo que se constituiu como um "giro descolonial". De acordo com a perspectiva adotada pelos autores em tela, a guinada representada por esse "giro descolonial" pressupõe criticar o paradigma
- Aeuropeu de racionalidade erigido na modernidade, por uma negação da vinculação da racionalidade/modernidade com a colonialidade. (alternativa correta)
- Bcolonial de dominação erigido na modernidade, por uma negação da vinculação do desenvolvimento/exploração com a colonialidade.
- Ceuropeu de colonialidade erigido na atualidade, por uma negação da vinculação das categorias epistêmicas da totalidade do conhecimento com a colonialidade.
- Deuropeu de racionalidade erigido na modernidade, por uma negação da vinculação do desenvolvimento/exploração com a colonialidade.
- Ecolonial de dominação erigido na modernidade, por uma negação da vinculação da racionalidade/modernidade com a colonialidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O giro descolonial na teoria do direito é um movimento que busca desvincular o pensamento jurídico de ideias e estruturas de poder enraizadas na experiência colonial europeia, valorizando outras formas de conhecimento e justiça. Ele revela como a modernidade europeia está intrinsecamente ligada à colonialidade, ou seja, à manutenção de relações de dominação.
- (A) Correta: A guinada decolonial critica o paradigma europeu de racionalidade erigido na modernidade (o modo de pensar europeu que se impôs como universal), porque este paradigma se caracteriza por uma negação (ou ocultação) da profunda vinculação da própria racionalidade/modernidade com a colonialidade. Em outras palavras, a modernidade europeia se apresenta como neutra e universal, negando que ela é, na verdade, um projeto colonial. O giro descolonial expõe essa negação.
- (B) Incorreta: A decolonialidade critica a dominação colonial, mas não por uma negação da vinculação do desenvolvimento/exploração com a colonialidade; pelo contrário, ela afirma essa vinculação.
- (C) Incorreta: A colonialidade não é apenas "erigida na atualidade", mas é uma estrutura histórica contínua desde a modernidade. Além disso, a decolonialidade afirma a vinculação das categorias epistêmicas (formas de conhecimento) com a colonialidade, não a nega.
- (D) Incorreta: Embora a primeira parte esteja correta (criticar o paradigma europeu de racionalidade), a segunda parte está errada. O giro descolonial afirma a vinculação do desenvolvimento/exploração com a colonialidade, não a nega. Armadilha da banca: Esta alternativa é muito tentadora porque a primeira parte está alinhada com a crítica decolonial. No entanto, a armadilha está na interpretação da expressão "por uma negação da vinculação...". Se o aluno entender que o giro descolonial nega essa vinculação, ele cairá no erro, pois o giro decolonial, na verdade, afirma essa conexão. A diferença para a alternativa correta (A) é sutil: em A, a negação é uma característica do paradigma criticado, não do giro decolonial.
- (E) Incorreta: Criticar a dominação colonial é parte do giro decolonial, mas a razão dada ("por uma negação da vinculação da racionalidade/modernidade com a colonialidade") não se encaixa bem. A dominação colonial não "nega" sua própria ligação com a colonialidade; ela é a colonialidade. A negação da vinculação é mais característica da racionalidade que se pretende universal e neutra, como na alternativa A.
Fonte: FCC DPE-AM 2025 Defensor(a) Público(a) do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.