Questão de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · FCC DPE-AM 2025 (nº 90)

"Acesso à justiça como método de pensamento" significa que o sistema jurídico não deve apenas abrir as portas dos tribunais, mas garantir que os direitos das pessoas sejam realmente concretizados e que a justiça seja alcançada de forma plena e adequada, indo além da mera formalidade.

A) Incorreta: A aceleração é um meio para a eficiência processual, mas não o objetivo final do acesso à justiça como método de pensamento, que busca a efetividade dos direitos.
B) Incorreta: O reconhecimento é uma etapa importante, mas o método de pensamento vai além da mera declaração, buscando a concretização prática do direito.
C) Incorreta: A declaração é um ato formal do judiciário. A armadilha aqui é confundir a pronúncia do direito com sua plena realização. O método de pensamento se preocupa com o que acontece depois da declaração, ou seja, se o direito realmente se torna uma realidade para o indivíduo ou coletivo. Muitos direitos são declarados, mas permanecem "no papel".
(D) Correta: O método de pensamento do acesso à justiça se preocupa com a efetivação adequada dos direitos, ou seja, que eles sejam realmente postos em prática e usufruídos pelas pessoas, superando barreiras formais e materiais para sua plena realização.
E) Incorreta: A ampliação da oportunidade de adjudicação (decisão judicial) é um aspecto do acesso formal, mas o método de pensamento busca a efetividade do direito, não apenas a oportunidade de discuti-lo em juízo.