Questão nº 45
Questão de Criminologia · FCC DPE-AM 2025 (nº 45)
O positivismo criminológico
- Ase desenvolveu em países de língua latina, ao final do século XIX e início do século XX, ao passo que, no mesmo período, os criminólogos de países anglófonos desconheciam tais ideias e desenvolviam primordialmente teorias de cunho sociológico.
- Bteve grande repercussão no Brasil, ainda que restrito ao pensamento de Nina Rodrigues.
- Cfoi assim nomeado pelos membros da Escola Clássica, tendo sido o movimento que a sucedeu e que desprezava a criminologia como campo do conhecimento.
- Dtem em seus autores a prevalência da ideia de que a pena é uma medida de defesa social. (alternativa correta)
- Eem razão de suas origens italianas, e, portanto, de suas ligações com a Igreja Católica, representou uma tentativa de conciliação da ideia de criminoso nato com o livre arbítrio.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Positivismo Criminológico é uma escola de pensamento que busca as causas do crime no criminoso (biológicas, psicológicas) ou no ambiente social, utilizando métodos científicos para entender o fenômeno criminal e propor soluções.
(A) Incorreta: Embora o positivismo tenha tido forte desenvolvimento em países latinos (como a Itália, com Lombroso), a afirmação de que criminólogos anglófonos desconheciam tais ideias ou apenas desenvolviam teorias sociológicas é muito restritiva e imprecisa. Houve intercâmbio e diversas correntes em ambos os contextos.
(B) Incorreta: O positivismo teve, de fato, grande repercussão no Brasil, mas não se restringiu ao pensamento de Nina Rodrigues, que foi um expoente importante, mas não o único. Outros juristas e médicos também foram influenciados.
(C) Incorreta: Esta é uma armadilha. O positivismo criminológico sucedeu a Escola Clássica, mas não foi nomeado por seus membros. O termo "positivismo" vem da filosofia de Auguste Comte e foi adotado pela escola criminológica por sua abordagem científica. Além disso, o positivismo não desprezava a criminologia; pelo contrário, ele a via como um campo científico essencial para entender e combater o crime.
(D) Correta: Para os positivistas, a pena não é apenas uma retribuição pelo mal cometido (como na Escola Clássica), mas sim uma medida de defesa social. Ela visa proteger a sociedade do criminoso, seja por meio de sua segregação, tratamento ou ressocialização, buscando prevenir novos delitos.
(E) Incorreta: O positivismo, com sua abordagem determinista (o criminoso é levado ao crime por fatores inatos ou ambientais), geralmente nega ou minimiza o livre arbítrio, que é um conceito central para a Igreja Católica e para a Escola Clássica. Portanto, não houve uma tentativa de conciliação, mas sim um choque de ideias.
Fonte: FCC DPE-AM 2025 Defensor(a) Público(a) do Estado (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.