FCC · 2019
FCC DPE-SP 2019 Defensor(a) Público(a)
88 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Durante a tramitação, em 2014, do Plano Nacional de Educação (2014-2024 – Lei nº…
- nº 2Direito Constitucional Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição…
- nº 3Direito Constitucional Uma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura…
- nº 4Direito Constitucional No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da…
- nº 5Direito Constitucional O art. 19, I, CF/88, proíbe que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios…
- nº 6Direito Constitucional A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública alegando, em…
- nº 7Direito Constitucional O mais recente Constitucionalismo Latino-Americano propõe o desafio de construir…
- nº 8Direito Constitucional Desde a década de 1990, o Brasil estabeleceu uma política de ação afirmativa para…
- nº 9Direito Tributário Com relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:
- nº 10Direito Tributário Acerca do regime dos princípios tributários, considere as assertivas abaixo: I. o…
- nº 11Direito Tributário Sobre a suspensão do crédito tributário, é correto afirmar:
- nº 12Direito Tributário Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), é correto…
- nº 13Direito Tributário Considere as assertivas abaixo a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer…
- nº 14Direito Administrativo Considere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais nº 893/01 e…
- nº 15Direito Administrativo Em relação ao poder de polícia administrativo, considere as assertivas abaixo. I.…
- nº 16Direito Administrativo Com relação à estrutura da Administração Pública brasileira, é correto afirmar:
- nº 17Direito Penal De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio…
- nº 18Direito Penal Vanessa foi denunciada como incursa no delito de furto qualificado, porque, no dia…
- nº 19Direito Penal Guilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de…
- nº 20Direito Penal No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de…
- nº 21Direito Penal Com relação às críticas feitas por parte da doutrina às teorias preventivas da…
- nº 22Direito Penal Leila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de…
- nº 23Direito Penal A ideologia da defesa social abarca o Princípio
- nº 24Direito Penal Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e…
- nº 25Direito Processual Penal Segundo alguns parlamentares, que querem acabar com as audiências de custódia,…
- nº 26Direito Processual Penal Tício, réu primário e sem qualquer antecedente criminal, foi denunciado pela…
- nº 27Direito Processual Penal Tício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de…
- nº 28Direito Processual Penal Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da…
- nº 29Direito Processual Penal A contagem de prazos para o Defensor Público se inicia
- nº 30Direito Processual Penal Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de…
- nº 31Direito Processual Penal Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,
- nº 32Direito Processual Penal O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à…
- nº 33Direito Civil O contrato de seguro prestamista é classificado como
- nº 34Direito Civil Nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel,
- nº 35Direito Civil Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20…
- nº 36Direito Civil Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
- nº 37Direito Civil Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir…
- nº 38Direito Civil Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de…
- nº 39Direito Civil Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram…
- nº 40Direito Civil Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
- nº 41Direito Processual Civil Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no…
- nº 42Direito Processual Civil Em relação ao mandado de segurança, considere as assertivas abaixo. I. A…
- nº 43Direito Processual Civil Uma ação de reconhecimento de união estável cumulada com pedido de fixação de…
- nº 44Direito Processual Civil Os negócios processuais
- nº 45Direito Processual Civil O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando…
- nº 46Direito Processual Civil A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva…
- nº 47Direito Processual Civil Considerados os dispositivos da Lei nº 13.140/15, a respeito da mediação é correto…
- nº 48Direito Processual Civil O réu de uma ação, em sua contestação, além de apresentar defesa direta de mérito,…
- nº 49Direitos Difusos e Coletivos Segundo a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do…
- nº 50Direitos Difusos e Coletivos O acesso à justiça e às formas de tutela coletiva desses direitos assume funções…
- nº 51Direitos Difusos e Coletivos O sistema brasileiro de ações coletivas inspirou-se em modelos internacionais…
- nº 52Direitos Difusos e Coletivos O Código de Defesa do Consumidor disciplinou temas da relação de consumo e seus…
- nº 53Direitos Difusos e Coletivos A partir de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre legitimidade…
- nº 54Direitos Difusos e Coletivos A intervenção do Estado sobre o espaço urbano deve priorizar as medidas tendentes…
- nº 55Direitos Difusos e Coletivos A regularização fundiária representa importante instituto de política urbana, já…
- nº 56Direitos Difusos e Coletivos De forma muito simples, a tutela coletiva é regida por um sistema específico de…
- nº 57Direito da Criança e do Adolescente O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de…
- nº 58Direito da Criança e do Adolescente A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação…
- nº 59Direito da Criança e do Adolescente Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo…
- nº 60Direito da Criança e do Adolescente No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou…
- nº 61Direito da Criança e do Adolescente Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da…
- nº 62Direito da Criança e do Adolescente André tem 9 anos e chegou a São Paulo vindo de pequeno município do norte do país.…
- nº 63Direito da Criança e do Adolescente Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos…
- nº 64Direito da Criança e do Adolescente A Carlos, hoje com 18 anos, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade.…
- nº 65Direitos Humanos Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem…
- nº 66Direitos Humanos O Direito Internacional Humanitário
- nº 67Direitos Humanos O controle de convencionalidade deve
- nº 68Direitos Humanos É documento internacional de direitos humanos incorporado ao ordenamento jurídico…
- nº 69Direitos Humanos Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano…
- nº 70Direitos Humanos No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos…
- nº 71Direitos Humanos No tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de…
- nº 72Direitos Humanos Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema…
- nº 73Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Após atender uma mulher vítima de violência doméstica, o Núcleo de Promoção e…
- nº 74Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Segundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de…
- nº 75Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Na organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
- nº 76Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,
- nº 77Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Decorrem da autonomia funcional, administrativa e financeira conferida à…
- nº 78Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São…
- nº 79Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado No âmbito internacional, a previsão expressa de que toda pessoa acusada tem o…
- nº 80Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria…
- nº 81Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro…
- nº 82Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado…
- nº 83Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica A partir da leitura da tragédia Édipo-Rei, segundo Michel Foucault, em A Verdade e…
- nº 84Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral…
- nº 85Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no…
- nº 86Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica Relativamente ao que Ronald Dworkin afirma acerca das regras e dos princípios no…
- nº 87Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica “Essa é a ‘ironia do Estado’, ou seja, a consciência de que já não pode controlar,…
- nº 88Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação…
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