Questão nº 81
Questão de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica · FCC DPE-SP 2019 (nº 81)
FCC2019Defensor(a) Público(a)Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica
Gabarito: Dver comentário ↓
Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:
- Aa verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum.
- Bum ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva.
- Co que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional.
- Da pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta. (alternativa correta)
- Ea pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Para Émile Durkheim, o crime é um ato que ofende os sentimentos morais fortes e definidos da consciência coletiva (o conjunto de crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade). A pena (punição) é a reação social a essa ofensa, servindo para reafirmar esses sentimentos e manter a coesão social.
- (A) Incorreta: Esta afirmação está correta de acordo com Durkheim. A função primordial da pena é, de fato, reafirmar a consciência coletiva e, assim, preservar a solidariedade e a coesão social abaladas pelo crime.
- (B) Incorreta: Esta afirmação está correta de acordo com Durkheim. Ele define o crime precisamente como aquilo que choca os estados fortes e definidos da consciência coletiva.
- (C) Incorreta: Esta afirmação está correta de acordo com Durkheim. O crime é caracterizado pela reação que provoca (a pena), e essa reação é essencialmente passional, ou seja, carregada de emoção e retribuição.
- (D) Correta: Esta é a afirmação INCORRETA sobre o pensamento de Durkheim. A armadilha da banca reside na palavra "racional". Durkheim enfatiza que a pena, especialmente nas sociedades de solidariedade mecânica, é uma reação passional e retributiva da consciência coletiva, não uma resposta fria e calculada. Embora a pena tenha uma função social "racional" (manter a coesão), sua natureza intrínseca é passional, uma espécie de vingança coletiva.
- (E) Incorreta: Esta afirmação está correta de acordo com Durkheim. Ele descreve a pena como uma reação essencialmente passional, graduada em intensidade, que a sociedade exerce contra as violações de suas regras, visando reafirmar os sentimentos coletivos.
Fonte: FCC DPE-SP 2019 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.