Questão nº 88
Questão de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica · FCC DPE-SP 2019 (nº 88)
FCC2019Defensor(a) Público(a)Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica
Gabarito: Bver comentário ↓
No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação entre direito e solidariedade social, na qual
- Aentre solidariedade social e direito não há qualquer relação de simbolização.
- Bo direito é concebido como um fato externo que simboliza a solidariedade social. (alternativa correta)
- Co direito é concebido como um fato externo que não simboliza a solidariedade social.
- Da solidariedade social é concebida como um fato externo que simboliza o direito.
- Ea solidariedade social é concebida como um fato externo que não simboliza o direito.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Para Émile Durkheim, o direito é como um espelho da sociedade: ele é um fato social (algo que existe fora dos indivíduos e os influencia) que nos permite entender como as pessoas estão conectadas e unidas, ou seja, o tipo de solidariedade social que existe.
- (A) Incorreta: Durkheim estabelece uma relação explícita de simbolização, onde o direito é o índice visível da solidariedade.
- (B) Correta: Para Durkheim, o direito é um fato externo e observável que serve como o principal símbolo ou indicador da natureza da solidariedade social (mecânica ou orgânica) presente em uma sociedade.
- (C) Incorreta: Durkheim argumenta que o direito simboliza a solidariedade social; esta alternativa contradiz diretamente seu pensamento.
- (D) Incorreta: Esta alternativa inverte a relação. A solidariedade social é o fenômeno subjacente (a forma como a sociedade se une), e o direito é a sua manifestação externa e simbólica. A solidariedade não simboliza o direito; o direito simboliza a solidariedade. Esta é a armadilha mais comum, pois mistura os termos, mas inverte a causa e o efeito, ou o que é simbolizado e o que simboliza.
- (E) Incorreta: Além de inverter a relação, afirma que não há simbolização, o que é falso para a teoria de Durkheim.
Fonte: FCC DPE-SP 2019 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.