Questão de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica · FCC DPE-SP 2019 (nº 83)

Michel Foucault, ao analisar a tragédia Édipo-Rei, descreve o inquérito como um procedimento de busca da verdade que se baseia na coleta de informações e depoimentos de pessoas, marcando uma transição de formas mais antigas de prova (como a ordália ou o desafio).

(A) Correta: O inquérito em Édipo-Rei se desenrola pela sucessiva convocação e interrogação de pessoas que poderiam ter conhecimento dos fatos (pastores, mensageiros, Tirésias), funcionando como testemunhas cujos depoimentos são cruciais para a reconstrução da verdade sobre o assassinato de Laio.
(B) Incorreta: A presença oracular (o oráculo de Delfos) inicia a busca pela verdade ao revelar a causa da praga, mas não é o procedimento de produção da verdade judiciária em si; o inquérito é o método humano de investigação que se segue à revelação oracular. A armadilha é confundir o ponto de partida da investigação com o método de sua execução.
(C) Incorreta: A figura da ordália representa um sistema de prova divina, onde a verdade é revelada por um julgamento sobrenatural (ex: prova de fogo, água), e Foucault a contrasta com o inquérito, que é um método racional e humano de busca da verdade.
(D) Incorreta: Embora haja conflito e debate na peça, a contestação entre os adversários não é o elemento central do inquérito foucaultiano em Édipo-Rei; o foco está na busca ativa e na coleta de depoimentos para estabelecer os fatos.
(E) Incorreta: A **figura do desafio como uma prova (épreuve) remete a um sistema de prova arcaico (como o duelo ou a ordália), onde a verdade é estabelecida por um confronto ou teste físico, o que é distinto do inquérito** baseado em testemunhos.