Questão de Direito Civil · FCC DPE-SP 2019 (nº 33)

O contrato de seguro prestamista é um acordo onde a seguradora se compromete a pagar uma dívida do segurado (como um empréstimo ou financiamento) caso algo inesperado aconteça, como morte ou invalidez, protegendo tanto o devedor quanto o credor.

• (A) Correta: O seguro prestamista é acessório porque depende de um contrato principal (o empréstimo ou financiamento); é oneroso porque o segurado paga um prêmio e a seguradora assume o risco; e é de adesão porque suas cláusulas são preestabelecidas pela seguradora, sem negociação substancial pelo segurado.
• (B) Incorreta: Embora seja aleatório e acessório, não é paritário (onde as partes negociam livremente), mas sim de adesão. Esta é a armadilha, pois confunde a natureza da negociação das cláusulas.
• (C) Incorreta: Embora seja oneroso e aleatório, não é paritário, mas sim de adesão.
• (D) Incorreta: Não é gratuito, pois o segurado paga um prêmio à seguradora, tornando-o oneroso.
• (E) Incorreta: Não é principal, pois sua existência está vinculada a um contrato de dívida; é acessório. Além disso, não é paritário, mas de adesão.