FCC · 2023
FCC DPE-SP 2023 Defensor(a) Público(a)
88 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural…
- nº 2Direito Constitucional Conhecido deputado federal realizou discurso ofensivo à primeira-dama,…
- nº 3Direito Constitucional A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União em São…
- nº 4Direito Constitucional A responsabilização civil da Defensoria Pública pode ocorrer caso
- nº 5Direito Constitucional Como forma de ampliar a atuação estratégica da Defensoria Pública na área do…
- nº 6Direito Constitucional O debate midiático sobre o direito à memória e à verdade foi bastante acirrado nos…
- nº 7Direito Constitucional Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo…
- nº 8Direito Constitucional Conforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e…
- nº 9Direito Administrativo e Direito Tributário De acordo com a Nova Lei de Licitações,
- nº 10Direito Administrativo e Direito Tributário Sobre o orçamento da Defensoria Pública,
- nº 11Direito Administrativo e Direito Tributário O direito à concessão de uso especial para fins de moradia
- nº 12Direito Administrativo e Direito Tributário A desigualdade social é um problema estrutural transpassado por relações de…
- nº 13Direito Administrativo e Direito Tributário Uma família reside há 20 anos em uma casa construída em área pública e procura a…
- nº 14Direito Administrativo e Direito Tributário De acordo com o posicionamento jurisprudencial firmado pelos Tribunais Superiores…
- nº 15Direito Administrativo e Direito Tributário Sobre o parcelamento do crédito tributário:
- nº 16Direito Administrativo e Direito Tributário Sobre tributos e crédito tributário,
- nº 17Direito Penal O monitoramento eletrônico é
- nº 18Direito Penal O crime de abuso de autoridade
- nº 19Direito Penal Sobre a realidade do sistema progressivo de execução penal brasileiro, é correto…
- nº 20Direito Penal O crime de extorsão mediante sequestro:
- nº 21Direito Penal A inspeção de estabelecimentos prisionais
- nº 22Direito Penal A autoria mediata
- nº 23Direito Penal Sobre o iter criminis é correto afirmar que
- nº 24Direito Penal A polícia moderna de hoje não está tão longe assim de seus antepassados…
- nº 25Direito Processual Penal A prisão temporária
- nº 26Direito Processual Penal João foi denunciado pela suposta prática do delito de ameaça (artigo 147, caput,…
- nº 27Direito Processual Penal De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o acordo de não…
- nº 28Direito Processual Penal O princípio da confiança no juiz da causa é
- nº 29Direito Processual Penal Ou seja: não basta repetir como "mantra" que os réus foram reconhecidos pelas…
- nº 30Direito Processual Penal Lionel e Diego estão presos na Penitenciária de Itaí, sujeita à administração do…
- nº 31Direito Processual Penal Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do…
- nº 32Direito Processual Penal Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa
- nº 33Direito Civil e Direito Empresarial Dandara e Gilberto casaram-se em 10/12/2012, pelo regime da comunhão parcial de…
- nº 34Direito Civil e Direito Empresarial A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante…
- nº 35Direito Civil e Direito Empresarial Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:
- nº 36Direito Civil e Direito Empresarial Empresa de engenharia constitui uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), na…
- nº 37Direito Civil e Direito Empresarial Célia, cooperada de cooperativa de trabalhadores em reciclagem, procura a…
- nº 38Direito Civil e Direito Empresarial Paulo casa-se com Marcos sob o regime da separação obrigatória de bens. Após o…
- nº 39Direito Civil e Direito Empresarial De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o…
- nº 40Direito Civil e Direito Empresarial Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:
- nº 41Direito Processual Civil A reclamação é o meio adequado para que a Defensoria Pública impugne decisão que…
- nº 42Direito Processual Civil Clara vivia em união estável com Marina e são mães de Valentina, atualmente com…
- nº 43Direito Processual Civil Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no…
- nº 44Direito Processual Civil A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na…
- nº 45Direito Processual Civil Rita, idosa e aposentada, recebeu descontos em sua aposentadoria, em razão da…
- nº 46Direito Processual Civil Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de…
- nº 47Direito Processual Civil Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio…
- nº 48Direito Processual Civil A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do…
- nº 49Direitos Difusos e Coletivos Apartamentos de um conjunto habitacional para pessoas de baixa renda apresentaram…
- nº 50Direitos Difusos e Coletivos Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de…
- nº 51Direitos Difusos e Coletivos Acerca da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, é
- nº 52Direitos Difusos e Coletivos A Política Nacional de Resíduos Sólidos
- nº 53Direitos Difusos e Coletivos O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões atinentes ao acesso a bens e…
- nº 54Direitos Difusos e Coletivos Acerca de racismo e homotransfobia, o Supremo Tribunal Federal entende que
- nº 55Direitos Difusos e Coletivos Uma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu…
- nº 56Direitos Difusos e Coletivos Na tutela coletiva, a Defensoria Pública possui legitimidade para
- nº 57Direito da Criança e do Adolescente Fernando, adolescente de 17 anos, foi representado pela prática de ato infracional…
- nº 58Direito da Criança e do Adolescente Conselheiro tutelar em Piraju é procurado para atendimento de violação de direitos…
- nº 59Direito da Criança e do Adolescente De acordo com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e as…
- nº 60Direito da Criança e do Adolescente Gael, criança com 10 anos de idade, foi vítima de bullying, praticado em ambiente…
- nº 61Direito da Criança e do Adolescente Tássia, adolescente de 17 anos, tem uma filha de 2 anos de idade e está em…
- nº 62Direito da Criança e do Adolescente Sobre as garantias processuais do adolescente processado ou em cumprimento de…
- nº 63Direito da Criança e do Adolescente Sobre a adoção:
- nº 64Direito da Criança e do Adolescente Sobre a convivência familiar e comunitária e colocação em família substituta, de…
- nº 65Direitos Humanos Considere os seguintes textos: [...] Os direitos humanos, mais que direitos…
- nº 66Direitos Humanos Ângela, vítima de violência obstétrica durante seu parto, procurou a Defensoria…
- nº 67Direitos Humanos Em relação aos direitos das pessoas refugiadas, é correto afirmar:
- nº 68Direitos Humanos Considere o texto abaixo: Enquanto categoria de resistência, a amefricanidade…
- nº 69Direitos Humanos Uma comunidade quilombola residia em uma determinada área rural, desde tempos…
- nº 70Direitos Humanos Considere o texto abaixo. É muito humilhante pra nós visitantes passarmos pelo que…
- nº 71Direitos Humanos Em relação à segurança alimentar e ao direito humano à alimentação adequada, é…
- nº 72Direitos Humanos Considere a letra da canção a seguir: A viatura foi chegando devagar E de repente,…
- nº 73Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Defensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos.…
- nº 74Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado No julgamento do recurso extraordinário 1.240.999 e da ADI 4.636, o Supremo…
- nº 75Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado De acordo com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e…
- nº 76Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Após o ajuizamento de ação de divórcio, por intermédio da Defensoria Pública de…
- nº 77Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e…
- nº 78Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça…
- nº 79Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Maria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao…
- nº 80Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado Súmula 421, STJ: Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública…
- nº 81Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Em sua obra "O direito da sociedade", o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta…
- nº 82Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Minha preocupação é com aquelas formas de soberania cujo projeto central não é a…
- nº 83Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica De acordo com Delgado e Stefancic, na obra "Teoria Crítica da Raça", os pensadores…
- nº 84Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Em sua obra "Teoria Geral do Direito e do Estado", Hans Kelsen, ao discutir o…
- nº 85Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Segundo Delgado e Stefancic, em seu livro "Teoria Crítica da Raça", uma crítica…
- nº 86Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Na obra "Necropolítica", após examinar o funcionamento do necropoder no contexto…
- nº 87Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Em sua obra "O direito da sociedade", ao analisar a questão do fechamento…
- nº 88Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica Toda a segunda metade da Idade Média vai assistir à transformação dessas velhas…
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