Questão de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado · FCC DPE-SP 2023 (nº 77)

As "ondas renovatórias de acesso à justiça" são fases históricas que descrevem a evolução das estratégias para tornar o sistema jurídico mais acessível a todos. A terceira onda foca em superar obstáculos sistêmicos, como a complexidade da linguagem jurídica, para que as pessoas possam entender e participar efetivamente da justiça.

• A) Incorreta: O obstáculo organizacional da segunda onda refere-se à falta de assistência jurídica para os mais pobres e à criação de instituições como a Defensoria Pública, não à complexidade da linguagem.
• B) Incorreta: A sexta onda geralmente aborda a transformação digital e novas formas de resolução de conflitos, e o obstáculo organizacional nesse contexto seria mais amplo, não focado na linguagem acessível.
• C) Incorreta: Embora o obstáculo seja informacional, ele não é descrito na segunda onda, que se concentra na assistência jurídica. Essa é uma armadilha clássica de "metade certa, metade errada".
• D) Incorreta: O obstáculo digital da sexta onda se refere à exclusão de quem não tem acesso ou habilidade com tecnologias. A iniciativa de visual law aqui visa superar a falta de compreensão da informação, não a falta de acesso digital em si.
• E) Correta: A iniciativa de usar linguagem acessível e visual law para tornar um documento jurídico compreensível pela comunidade visa superar o obstáculo informacional, que é a dificuldade das pessoas em entender o direito devido à sua complexidade. Este obstáculo é uma das preocupações centrais da terceira onda renovatória de acesso à justiça, que busca democratizar o conhecimento jurídico e facilitar a participação popular.