Banco de questões

Questões de Defensoria Pública

84 questões de Defensoria Pública de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2014Para que ocorra a atuação institucional da Defensoria Pública como curador especial, nos…
• FCC 2021A Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar Estadual…
• FGV 2023João, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado…
• FGV 2014O Art. 116, §1º da Lei Complementar nº 80/94, estabelece que as promoções na carreira de…
• FGV 2014Preocupado com o expressivo número de ações propostas para compelir a internação em…
• FCC 2022O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução nº…
• FCC 2021Segundo o disposto na Resolução nº 04/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública…
• FCC 2021Pela Resolução nº 2.656/2011, a Assembleia Geral dos Estados Americanos resolveu, de…
• FGV 2014O Defensor Público, Antônio, deseja ser Corregedor Geral da Defensoria Pública do Rio de…
• FGV 2023Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio…
• FCC 2022Defensoria cobra coleta seletiva e assistência da prefeitura aos catadores após…
• FGV 2014São, respectivamente, uma garantia e uma prerrogativa dos membros da Defensoria Pública…
• FCC 2018Sobre os conceitos de gratuidade judiciária, assistência judiciária e assistência…
• FCC 2016A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da…
• FCC 2022No julgamento da ADI nº 6.852, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que reconhecer…
• FCC 2022No julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo…
• FGV 2022Otávio, defensor público no Estado do Mato Grosso do Sul, no desempenho de suas…
• FGV 2023João foi preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse…
• FCC 2016Em controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que…
• FGV 2014Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei…
• FGV 2014A parte beneficiada pela gratuidade de justiça que restar vencida em uma demanda, de…
• FGV 2023No âmbito do Estado Alfa, determinada sociedade empresária, que oferecia o fretamento de…
• FCC 2022A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública foi prevista, nacionalmente, a partir da Lei…
• FGV 2023XX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar…
• FCC 2022A Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar estadual…
• FGV 2014Pedro foi atendido pelo Defensor Público André, que entendeu não ser Pedro um…
• FGV 2023Maria, que foi ofendida em sua honra por Antônia, almejava a responsabilização penal de…
• FCC 2022Na ADI 4.608, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma…
• FGV 2023ZZ, que ocupa o cargo de defensor público no Estado do Rio Grande do Sul há dez anos,…
• FCC 2021A Lei Complementar nº 80/1994, Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, prevê às…
• FGV 2014A Constituição da República Federativa do Brasil assegura à Defensoria Pública a…
• FCC 2022A Lei Complementar Estadual nº 121/2019 estabelece que o Defensor Público Substituto
• FGV 2023Maria, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do…
• FGV 2014As verbas sucumbenciais decorrentes da atuação dos Defensores Públicos destinam-se ---
• FGV 2014Com base na Lei Complementar nº 06/77, compete ao Conselho Superior da Defensoria…
• FCC 2016Segundo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, qualquer pessoa…
• FCC 2016A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da…
• FGV 2014Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista…
• FCC 2018Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
• FGV 2014Em 2015 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá um novo chefe. De acordo…
• FGV 2014Considerando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o…
• FCC 2021A Portaria nº 458/2021, que instituiu a Política de Promoção da Equidade Racial e…
• FGV 2014A Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para…
• FGV 2022De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, ao disciplinar as…
• FGV 2022Francisco, famoso empreendedor do agronegócio, com destaque internacional, é indicado…
• FGV 2023João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção…
• FCC 2022A Constituição do Estado do Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública, estabelece que
• FCC 2018Sobre a autonomia funcional, administrativa e financeira conferidas à Defensoria Pública…
• FGV 2014O Defensor Público independe da outorga de mandato para atuação em favor de seu…
• FGV 2022Sobre a organização interna da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, é…
• FGV 2014O ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro far-se-á no cargo de…
• FCC 2022A Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá, que organiza…
• FGV 2023João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do…
• FGV 2023Júlia, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do…
• FCC 2016A Lei Complementar no 26/06 do Estado da Bahia, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o…
• FCC 2021Considerando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo…
• FCC 2022É dever do membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
• FGV 2023No período imediatamente anterior à alteração da composição do Conselho Superior da…
• FGV 2023Em determinada relação processual de natureza cível, o defensor público que atuava em…
• FGV 2022Ana, defensora pública, passa a fiscalizar determinada unidade de internação…
• FGV 2014O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou…
• FCC 2022Um membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicita à Secretaria de Estado da…
• FGV 2023Uma pessoa hipossuficiente compareceu perante o defensor público com atribuição e…
• FCC 2022Em dezembro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o…
• FCC 2018Considerando as disposições da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº…
• FCC 2022A Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso…
• FCC 2021Em relação à destituição do cargo de Defensor Público-Geral e segundo a Lei Complementar…
• FGV 2014A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua…
• FGV 2014O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela…
• FGV 2014Para ser considerado hipossuficiente econômico nos termos da Lei 1060/50, deverá a parte…
• FCC 2022O sítio eletrônico da Defensoria Pública do Amapá divulgou, em 17/05/2022, que um Termo…
• FCC 2022A Emenda Constitucional nº 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário,…
• FGV 2023Pedro almejava concorrer no processo eletivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a…
• FGV 2022Laura, moradora da comunidade do Mosquito, procura a Defensoria Pública para informar…
• FCC 2022A independência funcional na Defensoria Pública assegura que
• FCC 2016Sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública o…
• FCC 2018Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio,…
• FGV 2014O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a…
• FCC 2022A suspeição por questão de foro íntimo de membro da Defensoria Pública do Estado do Mato…
• FCC 2021Consoante o disposto na Lei Estadual nº 11.045/2008, constituem receitas do Fundo de…
• FCC 2016Deve fazer parte do conselho deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da…
• FGV 2014A abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública…
• FCC 2016A Lei Complementar no 80/94, ao prescrever normas para a organização das Defensorias…
• FGV 2014Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores Públicos Oscar e…