Questão nº 36
Questão de Defensoria Pública · FGV DPE-RS 2023 (nº 36)
FGV2023Comum AnalistaDefensoria Pública
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Pedro almejava concorrer no processo eletivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a esse critério de escolha, no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Para que possa concorrer a uma das vagas, Pedro deve atender, entre outros requisitos, à exigência de que:
- Aseja membro ativo e estável da Defensoria Pública. (alternativa correta)
- Btenha formação jurídica, podendo integrar, ou não, a Defensoria Pública.
- Cseja membro ativo da Defensoria Pública e tenha mais de dez anos de carreira.
- Dseja membro ativo ou inativo da Defensoria Pública, e não tenha se afastado da carreira nos últimos cinco anos.
- Eseja membro ativo ou inativo da Defensoria Pública, e não tenha sofrido sanção disciplinar nos últimos doze meses.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: para concorrer às vagas eletivas do Conselho Superior, o candidato deve ser membro ativo e estável da Defensoria Pública.
- (B) Incorreta: não basta ter formação jurídica sem integrar a carreira da Defensoria Pública; é exigida a condição de membro efetivo e estável.
- (C) Incorreta: não há exigência de mais de dez anos de carreira para concorrer às vagas eletivas.
- (D) Incorreta: membros inativos não podem concorrer às vagas eletivas do Conselho Superior; a exigência é de membro ativo e estável.
- (E) Incorreta: também não é permitido a membros inativos concorrer, independentemente de sanções disciplinares recentes.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Conhecimentos Comuns (Analista) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.