Questão nº 35
Questão de Defensoria Pública · FGV DPE-RS 2023 (nº 35)
FGV2023Comum AnalistaDefensoria Pública
Gabarito: Cver comentário ↓
João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade.
Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:
- Adeve ser realizado um sorteio, que definirá quem será promovido.
- BMaria deve ser promovida, considerando a política de gênero adotada pela Defensoria Pública.
- Cserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço na carreira de defensor público. (alternativa correta)
- Dserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço público no Estado do Rio Grande do Sul.
- Eserá promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que tiver melhor classificação no concurso público para ingresso na carreira.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: a lei estabelece critérios objetivos de desempate para a promoção por antiguidade, e não sorteio.
- (B) Incorreta: não há previsão de critério de gênero para desempate na promoção por antiguidade.
- (C) Correta: em caso de empate na antiguidade da classe, o primeiro critério de desempate previsto é o maior tempo de serviço na carreira de defensor público.
- (D) Incorreta: o maior tempo de serviço público no Estado é utilizado apenas como critério de desempate subsequente, não o primeiro.
- (E) Incorreta: a melhor classificação no concurso de ingresso é utilizada apenas como critério de desempate posterior, não o primeiro.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Conhecimentos Comuns (Analista) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.