Questão de Legislação institucional da Defensoria — FGV DPE-RS 2023 (nº 37)

A resposta correta é redistribuição.

A redistribuição é o deslocamento de um cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do mesmo poder, para outro órgão ou entidade. Para que ocorra, é fundamental que haja identidade de atribuições, responsabilidades e requisitos de escolaridade, além de compatibilidade de planos de cargos e vencimentos. No caso de João, o enunciado afirma claramente que ele foi "deslocado, com o respectivo cargo", de uma entidade para outra dentro do mesmo Poder Executivo, com planos de cargos idênticos, encaixando-se perfeitamente nessa definição.

O distrator mais tentador, a remoção, está incorreto porque a remoção é o deslocamento do servidor, e não do cargo, para outra lotação dentro do mesmo quadro de pessoal. Embora o servidor mude de lugar, o cargo não se move junto com ele. A questão explicitamente menciona o deslocamento "com o respectivo cargo", o que é a característica distintiva da redistribuição.

Para fixar o conceito e não cair em pegadinhas futuras:

• A redistribuição move o cargo (e o servidor vai junto, se o cargo estiver ocupado).
• A remoção move apenas o servidor dentro do mesmo cargo e quadro.
  Sempre observe se o enunciado fala em deslocamento "com o cargo" ou apenas do "servidor".