Questão de Defensoria Pública · FGV DPE-RS 2023 (nº 37)

Conceito-chave: A redistribuição é o deslocamento do servidor junto com o seu cargo entre órgãos ou entidades diferentes, mas dentro da mesma estrutura de poder (ex.: Executivo). A pegadinha é que a remoção também desloca o servidor, mas sem o cargo, e geralmente dentro do mesmo órgão.

• (A) Correta: É exatamente o caso: João foi deslocado com o respectivo cargo entre duas entidades da administração indireta do mesmo Poder Executivo, com planos de cargos idênticos — isso é a definição legal de redistribuição (art. 44 da LC 10.098/94).
• (B) Incorreta: Readapatação é a investidura do servidor em cargo compatível com a deficiência física ou mental que ele adquiriu, não tem relação com mudança de entidade.
• (C) Incorreta: Transposição é a passagem de um cargo de uma carreira para outra, ou de um quadro para outro, sem mudar de entidade — aqui houve mudança de entidade, não de cargo.
• (D) Incorreta: Substituição é o exercício temporário de outro cargo (ex.: durante férias ou licença), não um deslocamento definitivo com o cargo.
• (E) Incorreta: A remoção é o deslocamento do servidor sem o cargo, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo quadro ou entre órgãos — mas o enunciado diz claramente "com o respectivo cargo", o que elimina a remoção e aponta para a redistribuição.