Questão nº 38
Questão de Defensoria Pública · FGV DPE-RS 2023 (nº 38)
FGV2023Comum AnalistaDefensoria Pública
Gabarito: Cver comentário ↓
Júlia, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, buscou se inteirar sobre o desenvolvimento da carreira que integrava. Ao final de suas reflexões, constatou que poderia: (1) transitar entre os padrões existentes em cada uma das classes; e (2) passar do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe subsequente.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei estadual nº 13.821/2011, é correto afirmar que a situação descrita em (1):
- Acaracteriza a promoção, o mesmo ocorrendo com a descrita em (2), estando ambas condicionadas ao aproveitamento em curso de aperfeiçoamento.
- Bcaracteriza a promoção, e a descrita em (2), a progressão, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, caso seja utilizado o critério de merecimento.
- Ccaracteriza a progressão, e a descrita em (2), a promoção, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, caso seja utilizado o critério de merecimento. (alternativa correta)
- Dcaracteriza a promoção, e a descrita em (2), a progressão, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, quer seja utilizado o critério de merecimento, quer o de antiguidade.
- Ecaracteriza a progressão, e a descrita em (2), a promoção, estando ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho, quer seja utilizado o critério de merecimento, quer o de antiguidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: a situação (1) não caracteriza promoção, e a exigência de curso de aperfeiçoamento não é o condicionante correto para ambas as situações.
- (B) Incorreta: inverte os conceitos: transitar entre padrões de uma mesma classe caracteriza progressão, não promoção.
- (C) Correta: transitar entre os padrões de uma mesma classe caracteriza progressão, e passar do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte caracteriza promoção, ambas condicionadas ao resultado de avaliação formal de desempenho quando utilizado o critério de merecimento.
- (D) Incorreta: inverte os conceitos de progressão e promoção e amplia indevidamente a exigência de avaliação de desempenho ao critério de antiguidade.
- (E) Incorreta: apesar de acertar os conceitos de progressão e promoção, estende incorretamente a exigência de avaliação de desempenho ao critério de antiguidade.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Conhecimentos Comuns (Analista) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.