Questão nº 38
Questão de Defensoria Pública · FGV DPE-RS 2023 (nº 38)
FGV2023Comum TécnicoDefensoria Pública
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João, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, consultou a legislação vigente para se inteirar da relevância dos conceitos de padrão e classe na perspectiva da carreira em que está inserido,
Ao fim de suas reflexões, concluiu, corretamente, que a carreira é composta por:
- Aclasses, sendo cada qual constituída por padrões, e a movimentação entre as primeiras caracteriza a promoção, e a transição entre os últimos, a progressão; (alternativa correta)
- Bclasses, sendo cada qual constituída por padrões, e a movimentação entre as primeiras caracteriza a progressão, e a transição entre os últimos, a realocação;
- Cpadrões, sendo cada qual constituído por escalas de vencimentos, de modo que a transição entre os primeiros caracteriza a progressão, e a movimentação entre as últimas, a promoção;
- Dclasses, sendo cada qual constituída por escalas de vencimentos, de modo que a transição entre as primeiras caracteriza a transposição, e a movimentação entre as últimas, a promoção;
- Epadrões, sendo cada qual constituído por classes, e a movimentação entre os primeiros, conforme critérios de antiguidade e merecimento, caracteriza a promoção, e a transição entre as últimas, o interstício.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: a carreira é estruturada em classes, cada uma composta por padrões; a movimentação entre classes é a promoção, e a movimentação entre padrões dentro da mesma classe é a progressão.
- (B) Incorreta: inverte os conceitos, chamando de progressão a movimentação entre classes e de "realocação" (instituto inexistente na sistemática da carreira) a movimentação entre padrões.
- (C) Incorreta: inverte a estrutura, tratando padrões como a unidade maior e "escalas de vencimentos" como subdivisão, além de trocar os nomes dos institutos de movimentação.
- (D) Incorreta: descreve as classes como constituídas por "escalas de vencimentos" e usa "transposição" para a movimentação interna à classe, o que não corresponde à sistemática da carreira.
- (E) Incorreta: inverte a hierarquia (padrão maior que classe) e insere o "interstício" como instituto de movimentação, quando este é apenas o tempo mínimo exigido para a movimentação, não a transição em si.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Conhecimentos Comuns (Técnico) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.