FGV · 2024
FGV ENAM 2024 Magistratura
80 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Francisco, servidor público titular do cargo efetivo de médico em Município…
- nº 2Direito Constitucional O Tribunal de Contas estadual realizou auditoria para verificar a regularidade da…
- nº 3Direito Constitucional A respeito da cláusula constitucional do devido processo legal em âmbito judicial…
- nº 4Direito Constitucional Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, um grupo de vereadores do…
- nº 5Direito Constitucional Em razão das acentuadas divergências existentes entre os integrantes do Tribunal…
- nº 6Direito Constitucional O Município Alfa instituiu taxa municipal de combate a incêndio, de modo a…
- nº 7Direito Constitucional A Constituição do Estado Z conferiu aos reitores das universidades públicas…
- nº 8Direito Constitucional Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir. I. Na…
- nº 9Direito Constitucional A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo…
- nº 10Direito Constitucional Fabiano constituiu, em favor de terceiros, direitos reais sobre imóveis de sua…
- nº 11Direito Constitucional Em Recurso Extraordinário julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apreciou-se…
- nº 12Direito Constitucional Acerca da proteção contra a dispensa imotivada ou despedida arbitrária, nos termos…
- nº 13Direito Constitucional No capítulo dos Direitos Sociais, a CRFB/88, em seu Art. 7º, elenca os direitos…
- nº 14Direito Constitucional A respeito do princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a…
- nº 15Direito Constitucional João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de…
- nº 16Direito Constitucional A respeito da garantia constitucional da inadmissibilidade das provas obtidas por…
- nº 17Direito Administrativo Um determinado Município instituiu empresa pública, em regime não concorrencial,…
- nº 18Direito Administrativo O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2022, a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
- nº 19Direito Administrativo Há uma década, foi editada lei que pretende resguardar as várias administrações…
- nº 20Direito Administrativo Caio adquire específico imóvel, para fins empresariais, situado no meio da Rua…
- nº 21Direito Administrativo Objetivando estabelecer a segurança nas relações jurídicas, ao retirar a…
- nº 22Direito Administrativo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso…
- nº 23Direito Administrativo Em 2020, Fernando foi condenado com trânsito em julgado por ato de improbidade…
- nº 24Direito Administrativo Carlos, servidor público efetivo federal, no exercício das funções, praticou ato…
- nº 25Direito Administrativo O Município Alfa instaurou processo administrativo visando à contratação que tem…
- nº 26Direito Administrativo Na capital do Estado Alfa, profissionais da área de saúde realizaram manifestação…
- nº 27Formação Humanística A juíza Joana, que acabou de se tornar vitalícia, foi convidada por veículo de…
- nº 28Formação Humanística No plano internacional, as duas principais normas a respeito do trabalho do…
- nº 29Formação Humanística Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas universais…
- nº 30Formação Humanística O termo compliance pode ser entendido como “estar em conformidade” e vem ganhando…
- nº 31Formação Humanística Os Princípios de Conduta Judicial de Bangalore foram elaborados pelo Grupo de…
- nº 32Formação Humanística O Estado Alfa publicou lei estadual, de iniciativa do Judiciário estadual,…
- nº 33Direitos Humanos O caso Valência Campos e outros vs. Bolívia, apreciado pela Corte Interamericana…
- nº 34Direitos Humanos A competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos constitui um…
- nº 35Direitos Humanos Os Direitos Humanos assumiram, na atualidade, uma posição de centralidade no…
- nº 36Direitos Humanos Casos envolvendo o delito de desaparecimento forçado são uma constante na…
- nº 37Direitos Humanos Acerca da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Declaração…
- nº 38Direitos Humanos Em relação ao controle de convencionalidade, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 39Direito Processual Civil No que concerne à ação de mandado de segurança, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 40Direito Processual Civil André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade de contrato…
- nº 41Direito Processual Civil No que se refere à disciplina legal dos honorários advocatícios, é correto afirmar…
- nº 42Direito Processual Civil Determinada pessoa jurídica estrangeira intentou demanda em que pleiteava a…
- nº 43Direito Processual Civil Determinado credor, munido de nota promissória representativa de obrigação…
- nº 44Direito Processual Civil Depois de ter sido excluída de procedimento de licitação, a sociedade empresária A…
- nº 45Direito Processual Civil A ação monitória é uma espécie de procedimento especial destinado àquele que, com…
- nº 46Direito Processual Civil Menor absolutamente incapaz, devidamente representado por sua genitora, intentou…
- nº 47Direito Processual Civil Pedro é autor de ação ordinária em face da sociedade Carros Bonitos Ltda. em…
- nº 48Direito Processual Civil Karina formulou requerimento de tutela cautelar antecedente em face de Rafael,…
- nº 49Direito Processual Civil Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória em…
- nº 50Direito Processual Civil Aristóteles é citado em ação movida por Sócrates. O objetivo da ação é a demolição…
- nº 51Direito Civil Felipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade; Renata, brasileira…
- nº 52Direito Civil Acerca das preferências creditórias do Código Civil, o Superior Tribunal de…
- nº 53Direito Civil Mário, depois de receber diagnóstico de enfermidade que poderia comprometer seu…
- nº 54Direito Civil A ARKT S.A. celebrou contrato com a CLNG Ltda., com prazo de vigência de cinco…
- nº 55Direito Civil Frederico e Guilherme são proprietários de terrenos vizinhos em uma região rural…
- nº 56Direito Civil Cecília, 30 anos, e Edgar, 35 anos, celebraram pacto antenupcial para adotar o…
- nº 57Direito Civil Jorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos, o locatário. No contrato,…
- nº 58Direito Civil A Farmácia A Ltda. e a Drogaria B Ltda. mantêm, entre si, conta corrente oriunda…
- nº 59Direito Civil Artur adquiriu o lote 5, da quadra 3, do loteamento Jardim Esperança. Logo depois…
- nº 60Direito Civil Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Criança e…
- nº 61Direito Civil Soraia, depois de um ano e sete meses de estudos e pesquisas, perdeu sua…
- nº 62Direito Civil Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir. I.…
- nº 63Direito Empresarial Um dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código…
- nº 64Direito Empresarial A Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da…
- nº 65Direito Empresarial Helena, em 5 de março de 2024, completou 16 anos e foi emancipada. Agora, almeja…
- nº 66Direito Empresarial Suponha-se que Habermas e Dworkin tenham constituído, no Brasil, regularmente, uma…
- nº 67Direito Empresarial Foi decretada a falência do grupo econômico XPTO e o Administrador Judicial…
- nº 68Direito Empresarial Uma sociedade empresária de telefonia sofreu ataque cibernético que levou ao…
- nº 69Direito Penal Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira…
- nº 70Direito Penal Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir praticaram um crime. De…
- nº 71Direito Penal Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como manobrista na frente…
- nº 72Direito Penal Sobre o crime de corrupção passiva, analise as afirmativas a seguir. I. Quem…
- nº 73Direito Penal Bernardo, cidadão português, tripulante de um navio da marinha mercante…
- nº 74Direito Penal Sobre a extinção da punibilidade pela prescrição, analise as afirmativas a seguir.…
- nº 75Direito Penal João foi acusado de corrupção ativa em transação internacional porque deu, em…
- nº 76Direito Penal Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença…
- nº 77Direito Penal Alberto, mágico profissional, em uma relojoaria, pede ao vendedor para ver um…
- nº 78Direito Penal Elmo, preso em flagrante por crime de descaminho, ao ser apresentado à autoridade…
- nº 79Direito Penal Em uma ação penal por crime ocorrido em 04/03/2023, o réu, ao ser interrogado,…
- nº 80Direito Penal Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião.…
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