Questão nº 77
Questão de Direito Penal · FGV ENAM 2024 (nº 77)
Alberto, mágico profissional, em uma relojoaria, pede ao vendedor para ver um relógio suíço, de elevado valor. O vendedor atende a seu pedido, e Alberto coloca o relógio em seu pulso, sob o pretexto de querer ver se o acessório fica bem em seu braço. Ato contínuo, ele distrai o vendedor, tirando-lhe a atenção, momento em que, valendo-se da ligeireza de seus movimentos, retira rapidamente o relógio do pulso, substituindo-o por uma cópia idêntica, que traz em seu bolso, e a entrega ao vendedor, que nada percebe. Alberto, então, agradece a atenção, pergunta quanto custa o relógio e, depois de afirmar que vai pensar um pouco mais, deixa a loja, levando consigo a peça.
Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por
- Aestelionato.
- Bfurto simples.
- Cfurto qualificado. (alternativa correta)
- Dapropriação indébita simples.
- Eapropriação indébita qualificada.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O furto ocorre quando alguém subtrai (tira sem permissão) um bem de outra pessoa, sem que esta consinta. Já o furto qualificado acontece quando essa subtração é feita de uma forma específica que torna o crime mais grave, como com fraude ou destreza.
(A) Incorreta: O estelionato exige que a vítima, enganada por uma fraude, entregue voluntariamente o bem ao criminoso, com a intenção de dispor dele. No caso, o vendedor entregou o relógio para Alberto experimentar, não para transferir a posse definitiva ou a propriedade. A fraude (a troca do relógio) serviu para subtrair o bem, e não para que o vendedor o entregasse por erro.
(B) Incorreta: O furto seria simples se não houvesse nenhuma circunstância que o tornasse mais grave. No entanto, Alberto usa de destreza (ligeireza de movimentos) e fraude (distração e troca do relógio) para subtrair o bem, o que qualifica o furto.
(C) Correta: Trata-se de furto qualificado pela fraude ou destreza, conforme o art. 155, § 4º, II, do Código Penal. A fraude (distrair o vendedor e trocar o relógio por uma cópia) e a destreza (ligeireza de movimentos para a troca) foram empregadas para diminuir a vigilância da vítima e possibilitar a subtração do relógio, sem que o vendedor tivesse a intenção de entregá-lo definitivamente. A vítima apenas permitiu a posse precária (para experimentação), sendo o bem subtraído sem seu consentimento.
(D) Incorreta: A apropriação indébita ocorre quando a pessoa já tem a posse legítima do bem (recebeu-o de boa-fé, por exemplo, em empréstimo ou depósito) e, posteriormente, decide se apossar dele. Aqui, Alberto nunca teve a posse legítima do relógio verdadeiro com a intenção de dispor dele; ele o subtraiu.
(E) Incorreta: Pelos mesmos motivos da alternativa D, não se trata de apropriação indébita, seja ela simples ou qualificada.
Fonte: FGV ENAM 2024 Magistratura (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.