FGV · 2024
FGV ENAM 2024.2 Magistratura
80 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional Uma mulher transgênero foi admitida, em 2024, em uma sociedade empresária para…
- nº 2Direito Constitucional Na data-base de reajuste da categoria dos bancários, a negociação para a…
- nº 3Direito Constitucional Foi publicada a Lei nº X, do Estado Alfa, alterando o Regime Jurídico dos…
- nº 4Direito Constitucional A Lei Federal nº X cominou a sanção de multa pelo descumprimento das normas…
- nº 5Direito Constitucional Maria, política muito conhecida no cenário nacional, tendo ocupado por décadas…
- nº 6Direito Constitucional Uma lei do Estado Delta, de iniciativa da Assembleia Legislativa, estabeleceu a…
- nº 7Direito Constitucional Em tema de "Direitos e Garantias Fundamentais", a Constituição Federal de 1988…
- nº 8Direito Constitucional Determinada Lei do Estado Alfa isentou os servidores públicos do respectivo Estado…
- nº 9Direito Constitucional A Supremacia da Constituição Federal de 1988 e sua força vinculante em relação aos…
- nº 10Direito Constitucional Sobre medida provisória, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal…
- nº 11Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal de 1988, será concedido mandado de injunção…
- nº 12Direito Constitucional Conforme prevê o Art. 200 da Constituição Estatual de Alfa, “o Estado não…
- nº 13Direito Constitucional Um Senador da República, pretendendo realizar a expansão da seguridade social,…
- nº 14Direito Constitucional Sobre o tema prisão temporária, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal,…
- nº 15Direito Constitucional O Estado Alfa realizou pagamento a seu servidor público estadual Roberto, mas este…
- nº 16Direito Constitucional José, acometido de câncer, percebe apenas um salário mínimo de aposentadoria e…
- nº 17Direito Administrativo A agência reguladora deverá observar, em suas atividades, a devida adequação entre…
- nº 18Direito Administrativo Sobre o regime constitucional dos agentes públicos e a jurisprudência do Supremo…
- nº 19Direito Administrativo Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 20Direito Administrativo Após uma série de atos de vandalismo, a prefeitura de Gama decidiu instalar…
- nº 21Direito Administrativo Khan, servidor público federal lotado no Ministério Alfa, figura como réu em ação…
- nº 22Direito Administrativo A diretoria de administração de um Tribunal de Justiça está executando um projeto…
- nº 23Direito Administrativo Uma associação privada ajuizou ação civil pública que questionava o patrocínio…
- nº 24Direito Administrativo O Ministério Público ajuizou, em 2022, ação de improbidade em face de João, de…
- nº 25Direito Administrativo A Lei nº 14.210/2021 inseriu o Art. 49-A na Lei nº 9.784/1999 para tratar da…
- nº 26Direito Administrativo O Município Alfa decidiu realizar a contratação de sistemas de segurança…
- nº 27Formação Humanística Para muitos juristas, o objeto de estudo do Direito são as relações sociais, as…
- nº 28Formação Humanística A interpretação jurídica consiste na atividade de revelar ou atribuir sentido a…
- nº 29Formação Humanística O texto a seguir aborda o problema das fontes do Direito por meio da História e…
- nº 30Formação Humanística Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam das…
- nº 31Formação Humanística Camila, pessoa com deficiência visual, acaba de completar 7 anos e ingressará no…
- nº 32Formação Humanística A estruturação dogmática de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é um…
- nº 33Direitos Humanos A discussão do papel das sociedades empresárias na proteção aos Direitos Humanos…
- nº 34Direitos Humanos Acerca do procedimento de incorporação dos tratados de Direitos Humanos na…
- nº 35Direitos Humanos Sobre os Direitos Humanos das mulheres, assinale a opção que reflete corretamente…
- nº 36Direitos Humanos Com base nos documentos internacionais e na legislação interna concernente aos…
- nº 37Direitos Humanos Na qualidade de marco jurídico da transição democrática e da institucionalização…
- nº 38Direitos Humanos O Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos no ano de 1992…
- nº 39Direito Processual Civil A partir de dados obtidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sabe-se que, em…
- nº 40Direito Processual Civil Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do ex-casal após a…
- nº 41Direito Processual Civil Com relação aos requisitos da petição inicial, seu recebimento, seu indeferimento…
- nº 42Direito Processual Civil Em relação às diversas formas de pronunciamento do juiz e dos auxiliares da…
- nº 43Direito Processual Civil Após enunciar o dever dos tribunais de "uniformizar sua jurisprudência e mantê-la…
- nº 44Direito Processual Civil Uma associação civil ajuizou ação civil pública, distribuída em dezembro de 2021 à…
- nº 45Direito Processual Civil O valor da causa é requisito da petição inicial, indispensável para a definição de…
- nº 46Direito Processual Civil Em determinado processo, no qual havia sido deferido, a ambas as partes, o…
- nº 47Direito Processual Civil Denise impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato coator…
- nº 48Direito Processual Civil Ajuizada ação por consumidor em face da operadora de plano de saúde que havia…
- nº 49Direito Processual Civil Ajuizada ação de execução fundada em nota promissória vencida e não paga, o juiz,…
- nº 50Direito Processual Civil Tendo o autor de uma demanda formulado três pedidos, embora sem o requerimento de…
- nº 51Direito Civil Anacleto viu no quadro de avisos do condomínio que sua vizinha Ofélia estava…
- nº 52Direito Civil Osvaldo celebrou um contrato, com prazo de vigência de seis meses, pelo qual se…
- nº 53Direito Civil Depois de receber um vasto conjunto de bens por herança, Henriqueta, que não tem…
- nº 54Direito Civil Jeremias resolveu passar suas férias fora da cidade e, em razão disso, emprestou…
- nº 55Direito Civil Lenira, que acabara de perder o marido vítima de atropelamento, encontrando-se em…
- nº 56Direito Civil Maria, advogada, celebrou com João, médico, um contrato de compra e venda…
- nº 57Direito Civil A respeito do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil, analise as…
- nº 58Direito Civil Marcos, atualmente com 50 anos, em união estável com Ana sem pacto de convivência,…
- nº 59Direito Civil Em 1º de setembro de 2024, Maria e Jorge celebraram contrato com o médico Zeno,…
- nº 60Direito Civil Alice Semedo, estrangeira, viúva, oriunda do país Alpha, proprietária de dois…
- nº 61Direito Civil A família de Teodoro Madureira notificou extrajudicialmente a sociedade empresária…
- nº 62Direito Civil Olavo é administrador da associação Viver Bem, um famoso clube em região…
- nº 63Direito Empresarial Em relação à recuperação judicial, determina o Art. 49 da Lei nº 11.101/2005 que…
- nº 64Direito Empresarial A sociedade unipessoal Cardoso Moreira Ltda., negativada em razão do não pagamento…
- nº 65Direito Empresarial Em razão do falecimento de seu pai, que era empresário individual, o menor…
- nº 66Direito Empresarial Foi celebrado contrato de comissão, tendo por objeto a contratação de mútuo, pelo…
- nº 67Direito Empresarial Loanda, Marialva e Astorga decidiram constituir uma sociedade, porém não se…
- nº 68Direito Empresarial O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) contempla regras de proteção…
- nº 69Direito Penal Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital de sua cidade devido…
- nº 70Direito Penal Antônio assistia a uma série televisiva noturna, quando foi surpreendido pelo…
- nº 71Direito Penal Marcela, empregada celetista de sociedade empresária terceirizada de determinado…
- nº 72Direito Penal Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está…
- nº 73Direito Penal Sobre o tema do concurso de crimes, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 74Direito Penal Aloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento de uma grande…
- nº 75Direito Penal Caio, Tício e Mévio integram um grupo de extermínio e decidem matar três…
- nº 76Direito Penal A Criminologia é o ramo da Ciência Penal que abrange os conhecimentos relativos ao…
- nº 77Direito Penal Na solução do conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 78Direito Penal Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 79Direito Penal Segundo a teoria geral do crime, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 80Direito Penal Afrodite é presidente da mineradora Fluminis e, com o objetivo de reduzir custos,…
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