FCC · 2018
FCC SEFAZ-SC 2018 - Conhecimentos Específicos (P3) Gestão Tributária
80 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Legislação Tributária de Santa Catarina Américo, proprietário de bem imóvel localizado em Joinville/SC, instituiu, em…
- nº 2Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com o Regulamento do ITCMD (RITCMD-SC), aprovado pelo Decreto Estadual…
- nº 3Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com a Lei estadual nº 7.543/1988, que instituiu o Imposto sobre a…
- nº 4Legislação Tributária de Santa Catarina José e Alberto, taxistas na cidade de São José/SC e proprietários de veículos…
- nº 5Legislação Tributária de Santa Catarina O "Clube Municipal dos Amantes de Corrida de Trator na Lama", entidade privada,…
- nº 6Legislação Tributária de Santa Catarina Sílvia, recentemente admitida em concurso público para provimento de cargo de…
- nº 7Legislação Tributária de Santa Catarina Sílvia, recentemente admitida em concurso público para provimento de cargo de…
- nº 8Legislação Tributária de Santa Catarina Sílvia, recentemente admitida em concurso público para provimento de cargo de…
- nº 9Legislação Tributária de Santa Catarina A empresa "Água Santa Ltda.", contribuinte do ICMS, apresentou, em 2017,…
- nº 10Legislação Tributária de Santa Catarina A Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009, estabelece que a fase…
- nº 11Legislação Tributária de Santa Catarina O Termo de Arbitramento de base de cálculo do imposto deverá
- nº 12Legislação Tributária de Santa Catarina Na operação de venda, realizada entre estabelecimentos de contribuintes…
- nº 13Legislação Tributária de Santa Catarina Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento varejista, não…
- nº 14Legislação Tributária de Santa Catarina Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento varejista, não…
- nº 15Legislação Tributária de Santa Catarina O RICMS/SC prevê que os estabelecimentos que promoverem operações alcançadas pelo…
- nº 16Legislação Tributária de Santa Catarina No que se refere à liquidação e recolhimento do imposto, o RICMS/SC dispõe que
- nº 17Legislação Tributária de Santa Catarina Conforme o RICMS/SC, e em especial o Título II do Anexo 3, que trata do regime de…
- nº 18Legislação Tributária de Santa Catarina Conforme o Anexo 3 do RICMS/SC, no que se refere à classificação das mercadorias e…
- nº 19Legislação Tributária de Santa Catarina João, gerente financeiro da empresa gaúcha Mate Bom, que possui uma filial…
- nº 20Legislação Tributária de Santa Catarina O Sr. Roberto é gerente industrial da Empresa Faz de Tudo Ltda. Visando ampliar a…
- nº 21Legislação Tributária de Santa Catarina A Constituição Federal estabelece que a "União, os Estados, o Distrito Federal e…
- nº 22Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre conflitos de competência, em…
- nº 23Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com a Constituição Federal, o IPI, o IR, o ICMS e o ITBI são
- nº 24Legislação Tributária de Santa Catarina Os Estados têm competência para instituir o ITCMD em seus territórios. De acordo…
- nº 25Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com a Constituição Federal, aos Municípios pertencem 50% do produto da…
- nº 26Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 87/1996, o ICMS incide sobre a…
- nº 27Legislação Tributária de Santa Catarina A Lei Complementar nº 87/1996, que estabelece várias regras referentes à…
- nº 28Legislação Tributária de Santa Catarina A clínica veterinária "Au-Au" presta os serviços de medicina veterinária referidos…
- nº 29Legislação Tributária de Santa Catarina A clínica veterinária "Au-Au" presta os serviços de medicina veterinária referidos…
- nº 30Legislação Tributária de Santa Catarina Certa lei estadual definia como infração à legislação do ICMS, desde 2001, um…
- nº 31Legislação Tributária de Santa Catarina A legislação tributária dos Estados vigora, em alguns casos, fora dos seus…
- nº 32Legislação Tributária de Santa Catarina Um determinado Estado instituiu uma taxa denominada "Taxa sobre Transmissão…
- nº 33Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, o sujeito passivo deverá efetuar o…
- nº 34Legislação Tributária de Santa Catarina Marcelo Jonas é titular de 60% do capital da "Fábrica de Bolachas MJ Ltda." e de…
- nº 35Legislação Tributária de Santa Catarina A Lei Complementar nº 87/1996 estabelece que é assegurado ao contribuinte…
- nº 36Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 87/1996, existe…
- nº 37Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com a Constituição Federal, o ITCMD será devido ao Estado de Santa…
- nº 38Legislação Tributária de Santa Catarina Relativamente às obrigações tributárias, o Código Tributário Nacional estabelece…
- nº 39Legislação Tributária de Santa Catarina De acordo com o Código Tributário Nacional, a constituição do crédito tributário…
- nº 40Legislação Tributária de Santa Catarina O Código Tributário Nacional estabelece que a "autoridade administrativa poderá…
- nº 41Legislação Tributária de Santa Catarina Determinado contribuinte do ICMS, com dúvida a respeito da interpretação e…
- nº 42Direito Processual Tributário Atenção: Para responder às questões de números 41 e 42, considere as informações…
- nº 43Direito Processual Tributário O Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina,…
- nº 44Direito Processual Tributário Dr. Silvestre, renomado advogado da Bahia, foi defender seu cliente, contribuinte…
- nº 45Direito Processual Tributário De acordo com o Código Tributário Nacional, com alteração da Lei Complementar nº…
- nº 46Direito Processual Tributário Dr. José, advogado tributarista paranaense, foi contratado para acompanhar…
- nº 47Direito Processual Tributário A respeito da ação de consignação em pagamento, a legislação vigente dispõe que:…
- nº 48Direito Processual Tributário Os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e suas…
- nº 49Direito Processual Tributário Sobre mandado de segurança, a legislação dispõe:
- nº 50Direito Processual Tributário Sobre a ação de repetição de indébito, o Código Tributário Nacional dispõe que o…
- nº 51Direito Processual Civil A ação meramente declaratória
- nº 52Direito Processual Civil O ônus da prova é
- nº 53Direito Processual Civil Quanto aos sujeitos do processo, é correto afirmar:
- nº 54Direito Processual Civil Quanto à prova documental, o Código de Processo Civil estabelece:
- nº 55Direito Processual Civil Em relação à prova, considere: I. Somente os fatos jurídicos, os fatos simples e…
- nº 56Direito Processual Civil O mandado de segurança
- nº 57Direito Processual Civil Quanto aos embargos à execução, é correto afirmar:
- nº 58Direito Processual Civil Em relação à competência, é correto afirmar:
- nº 59Direito Processual Civil No tocante à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
- nº 60Direito Processual Civil Em relação aos prazos processuais, considere: I. Será considerado intempestivo o…
- nº 61Direito Civil e Empresarial Diante do advento de uma nova lei que não apresente qualquer disposição a respeito…
- nº 62Direito Civil e Empresarial De acordo com o Código Civil de 2002, os prazos prescricionais
- nº 63Direito Civil e Empresarial A respeito dos títulos de crédito, considere: I. Consideram-se não escritas no…
- nº 64Direito Civil e Empresarial Em um contrato de locação de bem imóvel, o
- nº 65Direito Civil e Empresarial Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação…
- nº 66Direito Civil e Empresarial Em relação à recuperação judicial,
- nº 67Direito Civil e Empresarial No tocante às empresas públicas e às sociedades de economia mista, é correto…
- nº 68Direito Civil e Empresarial No tocante às sociedades anônimas, considere: I. O administrador não é responsável…
- nº 69Direito Civil e Empresarial No tocante à liquidação societária, é correto afirmar:
- nº 70Direito Civil e Empresarial Em relação à escrituração empresarial, é correto afirmar:
- nº 71Direito Administrativo e Constitucional Um município celebrou contrato de parceria público-privada para expansão e…
- nº 72Direito Administrativo e Constitucional Diante de um novo contrato firmado por uma autarquia, o administrador precisava…
- nº 73Direito Administrativo e Constitucional A gratuidade da tarifa de serviços públicos para grupos determinados de usuários
- nº 74Direito Administrativo e Constitucional A não ocorrência de prejuízo aos cofres de uma empresa pública, constatada…
- nº 75Direito Administrativo e Constitucional A anulação de um ato administrativo pela autoridade superior do servidor que o…
- nº 76Direito Administrativo e Constitucional O Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de…
- nº 77Direito Administrativo e Constitucional De acordo com a disciplina constitucional em matéria de lei orçamentária anual…
- nº 78Direito Administrativo e Constitucional Determinado Estado pretende instituir fundo para a melhoria do corpo de bombeiros,…
- nº 79Direito Administrativo e Constitucional Lei de determinado Estado em matéria de consumo foi declarada inconstitucional…
- nº 80Direito Administrativo e Constitucional No âmbito dos processos administrativos, deve-se levar em consideração que
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