Questão de Direito Civil e Empresarial · FCC SEFAZ-SC 2018 - Conhecimentos Específicos (P3) (nº 64)

A posse é o exercício de fato de alguns dos poderes de proprietário sobre um bem. Quando alguém cede o uso de um bem a outra pessoa por meio de um contrato, como a locação, a posse se divide em posse direta (de quem usa o bem) e posse indireta (de quem cedeu o uso, mas mantém o direito sobre o bem).

• (A) Incorreta: O locador não exerce a posse direta, pois não está usando o imóvel; o locatário não exerce detenção, ele é um possuidor direto.
• (B) Incorreta: A alternativa inverte os papéis: o locador não tem a posse direta e o locatário não tem a posse indireta.
• (C) Correta: O locatário, ao usar o imóvel, tem o contato físico e o gozo direto do bem (posse direta). O locador, mesmo sem o contato físico, mantém o domínio jurídico sobre o bem e o direito de reavê-lo (posse indireta).
• (D) Incorreta: O locatário não exerce a posse indireta, e o locador não exerce a detenção. A armadilha aqui é confundir a posse indireta do locador com a detenção, que é uma mera guarda sem intenção de posse, ou pensar que o locatário, por ter o uso, detém todas as formas de posse.
• (E) Incorreta: A posse direta e indireta são exercidas por pessoas distintas em um contrato de locação, não por ambas simultaneamente sobre o mesmo aspecto da posse.