Banco de questões

Questões de Legislação Tributária

77 questões de Legislação Tributária de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2021Um veículo foi furtado em agosto de 2021 e não foi mais encontrado. Tratava-se de…
• FCC 2021O Banco dos Laboriosos Catarinenses S.A., com sede em Florianópolis/SC, embora não sendo…
• FCC 2021As alíquotas do ICMS, em regra, são fixadas por lei estadual, devendo ser observados os…
• FGV 2023Marta, possuidora com animus domini (ânimo de proprietária) de imóvel rural com área de…
• FGV 2016O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e…
• FGV 2023A Fazenda Esperança é imóvel rural que tem 75% de sua área no território do Município…
• FCC 2021A empresa Anacleto & Ximenes Ltda., estabelecimento único localizado na cidade de…
• FGV 2023A União decidiu criar, por meio da Lei nº 10.168/2000, uma Contribuição de Intervenção…
• FGV 2023Acerca da sistemática do Imposto sobre a Exportação (IE) presente na Constituição…
• FGV 2023Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou…
• FGV 2023Por meio da Lei nº 10.336/2001, a União instituiu a chamada CIDE-Combustíveis. Acerca…
• FGV 2023A arrecadação com a CIDE-Combustíveis é uma importante fonte de custeio para pagamento…
• FGV 2023Acerca do regime de apuração do IRPJ, analise as afirmativas a seguir e assinale (V)…
• FCC 2021O Código de Ética de que trata a Lei no 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe…
• FGV 2023Assinale a opção que apresenta os únicos rendimentos não qualificados como isentos ou…
• FCC 2021A Lei no 10.297, de 26 de dezembro de 1996, estabelece que, no Estado de Santa Catarina,…
• FCC 2021Dábliu, que trabalha no setor financeiro de uma empresa localizada em Florianópolis/SC,…
• FCC 2021Senhora Xis, casada com Dábliu pelo regime da comunhão universal de bens, era…
• FGV 2023José Lavratura e Márcio Pregão, respectivamente tabelião e leiloeiro público não…
• FGV 2016A pessoa jurídica X contrata a pessoa jurídica Y, com estabelecimento no Município A,…
• FGV 2016Leia o fragmento a seguir: “É assegurado ao contribuinte o direito de sobre a…
• FCC 2021Dr. Dábliu, advogado recém-formado, pretendendo impetrar sua primeira ação de habeas…
• FGV 2016Caio possui uma barbearia dentro de sua residência, no Município de Cuiabá, na qual…
• FGV 2016Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) e no Código…
• FCC 2021Considerando que o ICMS é um imposto que trabalha com conceitos de débito, crédito e…
• FCC 2021De acordo com a Lei estadual no 13.136, de 25 de novembro de 2004, o ITCMD será devido…
• FGV 2016Considerando o disposto no Código Tributário do Município de Cuiabá, sobre a pessoa…
• FGV 2016Sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), analise as afirmativas a…
• FCC 2021A sistemática de controle e fiscalização do imposto é uma ferramenta importante no…
• FGV 2023O Hospital Beneficente Alfa, portador do Certificado de Entidade Beneficente de…
• FCC 2021De acordo com a Lei estadual no 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o Imposto…
• FCC 2021Senhora Xis, domiciliada, há mais de 40 anos, na cidade de Palhoça/SC, doou, em 2020,…
• FCC 2021A Lei no 5.983, de 27 de novembro de 1981, que trata de penalidades e de outros temas no…
• FGV 2023José, necessitando de recursos para um tratamento de saúde, resolveu alienar as únicas…
• FGV 2023A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de…
• FGV 2023Avalie se os entes abaixo listados são (S) ou não são (N) considerados contribuintes da…
• FCC 2021O montante do valor do imposto a pagar é determinado em função da base de cálculo, da…
• FGV 2016Os créditos tributários devidos ao Município de Cuiabá serão expressos na legislação…
• FCC 2021Conforme o disposto na Lei no 10.297, de 26 de dezembro de 1996, o sujeito passivo que
• FCC 2021Em 2019, Dábliu recebeu, como legado, em razão do falecimento de seu tio (inventário…
• FGV 2016De acordo com a competência tributária para a instituição de tributos atribuída pela…
• FCC 2021AZ, primo e herdeiro de JJ, procurou o Dr. Dábliu, advogado, e lhe relatou que JJ, homem…
• FCC 2021Senhor Dábliu, desejando abrir um negócio novo em Santa Catarina, foi buscar, na…
• FGV 2016O Município de Cuiabá está realizando a abertura, o alargamento e a pavimentação de vias…
• FCC 2021A atividade de apurar, liquidar e recolher o imposto devido requer conhecimento da…
• FCC 2021MM trabalha em uma empresa que possui diversos estabelecimentos no Estado de Santa…
• FGV 2023A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das principais fontes de…
• FGV 2023A sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um…
• FGV 2016Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, as receitas tributárias listadas a…
• FGV 2016Tício recebeu em sua residência boleto para pagamento da Taxa de Coleta de Lixo e, por…
• FGV 2023A sociedade empresária ABC Ltda., tributada quanto ao IRPJ com base no lucro real, alega…
• FCC 2021O princípio da anterioridade de exercício está consagrado na alínea “b” do inciso III do…
• FCC 2021Para responder às questões de números 98 a 100, considere o texto a seguir, a Lei…
• FGV 2016Em 10 de dezembro de 2015, o Município de Cuiabá instituiu, por meio de lei,…
• FCC 2021Para responder às questões de números 98 a 100, considere o texto a seguir, a Lei…
• FCC 2021De acordo com a legislação do ICMS do Estado de Santa Catarina, em especial com o…
• FGV 2016A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU,…
• FGV 2016A lei do município de Cuiabá estabelece que a área X está localizada em perímetro urbano…
• FCC 2021Às Prefeituras Municipais pertencem 50% do produto da arrecadação do IPVA, conforme…
• FCC 2021No Estado de Santa Catarina, a Lei no 5.983, de 27 de novembro de 1981, que dispõe sobre…
• FCC 2021A Lei no 10.297, de 26 de dezembro 1996, estabelece as hipóteses de responsabilidade…
• FCC 2021Senhor Ípsilon, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, doou a seu irmão Dábliu,…
• FGV 2023100% Lucros Ltda., sociedade empresária brasileira, possui uma filial sediada em país…
• FGV 2023Engenharia de Motores Ltda. é uma sociedade empresária que atua adquirindo de…
• FGV 2016João, José e Antônio são médicos cardiologistas, únicos sócios de clínica médica X,…
• FCC 2021No caso de prestação onerosa de serviço de transporte interestadual de carga, sem preço…
• FCC 2021Para a correta aplicação das normas de tributação, nos casos de implementação do…
• FCC 2021No que tange ao crédito de ICMS referente a entradas de mercadorias em estabelecimento…
• FCC 2021Foi promulgada, no Estado de Santa Catarina, a Lei no 17.715, de 23 de janeiro de 2019,…
• FGV 2016Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC), a competência para superintender a…
• FGV 2023Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma…
• FGV 2023O Município Alfa deseja celebrar convênio com a União visando a receber delegação das…
• FCC 2021Para responder às questões de números 98 a 100, considere o texto a seguir, a Lei…
• FGV 2016A respeito das taxas previstas no Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM) e seus…
• FGV 2016Segundo o Código Tributário do Município de Cuiabá, as opções a seguir apresentam…
• FGV 2016O imóvel X, de propriedade a Igreja Cristã ABC, é utilizado para escritório e residência…
• FGV 2023Decreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União, em 05/12/2022,…